Execução Fiscal 0814489-98.2017.8.05.0001 - TJBA

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:13

Expedição de sentença.

28/04/2026, 10:36

Julgado improcedente o pedido

28/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:36

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:41

Juntada de certidão

12/01/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2025, 14:12

Expedição de decisão.

02/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão

20/09/2025, 10:34

Juntada de certidão

11/06/2025, 10:55

Juntada de certidão

11/02/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:39

Publicado Despacho em 10/10/2024.

26/10/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Bugarin Castro Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0814489-98.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARIA BUGARIN CASTRO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0814489-98.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Res

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 20:44

Expedição de despacho.

07/10/2024, 20:44

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:47

Juntada de certidão

17/09/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:26

Expedição de despacho.

20/05/2024, 14:26

Conclusos para decisão

13/02/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2023 23:59.

25/11/2023, 17:48

Expedição de despacho.

06/11/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2023 23:59.

26/10/2023, 22:30

Conclusos para decisão

25/10/2023, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 15:33

Expedição de despacho.

03/03/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 16:38

Conclusos para despacho

11/02/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 05:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento

24/11/2021, 00:00

Petição

11/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

23/11/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2017, 00:00

Mero expediente

19/12/2017, 00:00

—

Partes do Processo(23)

Publicado Sentença em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de sentença.

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2025 23:59.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(56)