Execução Fiscal 0807717-22.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.196,87

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MILTON DAMASCENO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MILTON DAMASCENO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de MILTON DAMASCENO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:59

Publicado Decisão em 20/08/2024.

16/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de MILTON DAMASCENO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de MILTON DAMASCENO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:01

Arquivado Provisoriamente

29/10/2024, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Milton Damasceno Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0807717-22.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0807717-22.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:42

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:42

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MILTON DAMASCENO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de MILTON DAMASCENO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:59

Publicado Decisão em 20/08/2024.

16/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de MILTON DAMASCENO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 15:42

Decisão

•08/10/2024, 15:42

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de MILTON DAMASCENO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:01

Arquivado Provisoriamente

29/10/2024, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Milton Damasceno Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0807717-22.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0807717-22.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:42

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 05:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/10/2024, 21:00

Conclusos para decisão

01/10/2024, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 21:00

Expedição de despacho.

11/09/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:29

Conclusos para decisão

22/08/2024, 17:22

Cominicação eletrônica

16/08/2024, 08:13

Cominicação eletrônica

16/08/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 08:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/07/2024, 10:06

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

29/12/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

29/12/2022, 03:17

Conclusos para despacho

24/10/2022, 17:03

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 02:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

27/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2022, 00:00

Petição

24/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2022, 00:00

Mero expediente

24/08/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/03/2022, 00:00

Documento

22/03/2022, 00:00

Expedição de Ofício

22/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/03/2022, 00:00

Petição

07/04/2019, 00:00

Execução Frustrada

24/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

20/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2017, 00:00

Mero expediente

23/11/2017, 00:00

Decisão

•08/10/2024, 15:42

Despacho

•11/09/2024, 15:28

Decisão

•16/08/2024, 08:13

Decisão

•16/08/2024, 08:13

Decisão

•16/08/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 17:03

Despacho

•24/08/2022, 16:03

Decisão

•22/03/2022, 07:07

Decisão

•18/03/2022, 09:01

Decisão

•24/08/2018, 10:06

Despacho

•23/11/2017, 11:40