Embargos de Declaração Cível 8000141-56.2022.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc de Reg Publicos da Comarca de Euclides da Cunha 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

IURI LEMOS CORREIA

OAB/BA 30309·CPF·Representa: Autor

KARINE DA SILVA GOMES

OAB/SE 13746·CPF·Representa: Réu

JUSCELIA FERREIRA PRIMO

OAB/BA 55003·CPF·Representa: Réu

LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO

OAB/BA 23758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

JANE MARY DOS SANTOS PIRES

CPF

Reu

LEVINO FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:57

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:13

Decorrido prazo de LEVINO FERREIRA DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:13

Publicado Ementa em 03/09/2024.

03/09/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 06:41

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 14:44

Baixa Definitiva

30/08/2024, 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2024, 14:39

Embargos de declaração acolhidos

30/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 19:56

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 19:55

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:03

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:57

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:13

Decorrido prazo de LEVINO FERREIRA DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:13

Publicado Ementa em 03/09/2024.

Documentos

Acórdão

•30/08/2024, 11:36

Despacho

•26/02/2024, 14:42

03/09/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 06:41

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 14:44

Baixa Definitiva

30/08/2024, 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2024, 14:39

Embargos de declaração acolhidos

30/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 19:56

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 19:55

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:03

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/07/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

30/07/2024, 22:41

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2024, 19:09

Juntada de certidão

08/03/2024, 19:09

Decorrido prazo de LEVINO FERREIRA DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 04:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 16:25

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2024, 17:23

Distribuído por dependência

08/02/2024, 17:23

Despacho

•23/02/2024, 16:25