Execução Fiscal 8000478-71.2017.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2017

Valor da Causa

R$ 552,74

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

ELIANE DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA LIMA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:02

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 22:25

Baixa Definitiva

30/01/2025, 22:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/01/2025, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Executado: Eliane De Oliveira Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000478-71.2017.8.05.0223 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA SENTENÇA 8000478-71.2017.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 21:46

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/10/2024, 13:59

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA LIMA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:02

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 22:25

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 21:46

Sentença

•07/10/2024, 21:46

30/01/2025, 22:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/01/2025, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Executado: Eliane De Oliveira Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000478-71.2017.8.05.0223 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA SENTENÇA 8000478-71.2017.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 21:46

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/10/2024, 13:59

Expedição de intimação.

03/09/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:39

Conclusos para despacho

02/06/2023, 08:30

Processo Desarquivado

02/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE em 28/02/2020 23:59:59.

05/07/2020, 07:54

Arquivado Provisoriamente

28/03/2020, 18:51

Expedição de intimação via Sistema.

22/01/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 21:40

Conclusos para despacho

13/08/2018, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE em 16/05/2018 23:59:59.

29/06/2018, 13:03

Expedição de intimação.

18/04/2018, 09:25

Juntada de Petição de carta

03/04/2018, 11:56

Expedição de citação.

13/03/2018, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 10:48

Distribuído por sorteio

24/08/2017, 16:50

Conclusos para decisão

24/08/2017, 16:50

Sentença

•07/10/2024, 21:46

Despacho

•27/08/2024, 15:39

Despacho

•06/05/2019, 21:40

Despacho

•09/03/2018, 10:48