Execução Fiscal 8002698-37.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.787,45

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

PAULO DE TARSO DE ALMEIDA

CPF

Reu

PAULO DE TARSO DE ALMEIDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 15:27

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/07/2025 23:59.

31/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

16/07/2025, 04:39

Publicado Decisão em 27/05/2025.

31/05/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

31/05/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499865425

23/05/2025, 08:44

Expedição de intimação.

23/05/2025, 08:44

Expedição de sentença.

11/05/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/12/2024 23:59.

21/01/2025, 19:12

Conclusos para decisão

21/01/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 05/12/2024

21/01/2025, 09:49

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DE ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:59

Publicado Sentença em 14/10/2024.

18/10/2024, 04:48

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 15:27

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/07/2025 23:59.

31/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

16/07/2025, 04:39

Publicado Decisão em 27/05/2025.

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 08:44

Decisão

•11/05/2025, 15:34

31/05/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

31/05/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499865425

23/05/2025, 08:44

Expedição de intimação.

23/05/2025, 08:44

Expedição de sentença.

11/05/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/12/2024 23:59.

21/01/2025, 19:12

Conclusos para decisão

21/01/2025, 09:49

Transitado em Julgado em 05/12/2024

21/01/2025, 09:49

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DE ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:59

Publicado Sentença em 14/10/2024.

18/10/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

18/10/2024, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Paulo De Tarso De Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002698-37.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8002698-37.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Paulo De Tarso De Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002698-37.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8002698-37.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/10/2024, 13:31

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 10:24

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/10/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 08:30

Expedição de decisão.

20/08/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 21:07

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2024, 21:07

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:35

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 12:48

Expedição de carta via ar digital.

08/04/2024, 08:48

Proferido despacho

06/04/2024, 10:22

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 11:42

Sentença

•08/10/2024, 10:24

Sentença

•08/10/2024, 10:24

Sentença

•08/10/2024, 10:24

Decisão

•20/08/2024, 09:32

Decisão

•19/08/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:48

Despacho de citação por AR Digital

•06/04/2024, 10:22