Execução Fiscal 8007307-97.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.054,18

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ANDERSON ANUNCIACAO DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:50

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:51

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Anderson Anunciacao De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8007307-97.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão

11/07/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 08/07/2024

11/07/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANDERSON ANUNCIACAO DE JESUS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 10:49

Publicado Sentença em 30/04/2024.

05/05/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/05/2024, 15:33

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:50

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 13/12/2024

18/12/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:51

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:56

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 09:56

Decisão

•08/10/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Procurador: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Procurador: Naiana Almeida Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Naiana Almeida Carvalho Executado: Anderson Anunciacao De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8007307-97.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão

11/07/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 08/07/2024

11/07/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANDERSON ANUNCIACAO DE JESUS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 10:49

Publicado Sentença em 30/04/2024.

05/05/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

05/05/2024, 15:33

Expedição de sentença.

26/04/2024, 09:55

Cominicação eletrônica

23/04/2024, 22:27

Cominicação eletrônica

23/04/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 22:27

Decorrido prazo de ANDERSON ANUNCIACAO DE JESUS em 15/04/2024 23:59.

23/04/2024, 21:35

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 21:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/04/2024, 21:19

Publicado Decisão em 21/03/2024.

20/04/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/04/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 11:09

Cominicação eletrônica

19/03/2024, 11:09

Cominicação eletrônica

19/03/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2024, 11:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/03/2024, 16:42

Conclusos para decisão

18/03/2024, 16:42

Expedição de despacho.

07/03/2024, 18:25

Expedição de despacho.

09/11/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:53

Conclusos para decisão

17/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:34

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 14:35

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:07

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 11:06

Sentença

•23/04/2024, 22:27

Sentença

•23/04/2024, 22:27

Sentença

•23/04/2024, 22:27

Decisão

•19/03/2024, 11:09

Decisão

•19/03/2024, 11:09

Decisão

•19/03/2024, 11:09

Despacho

•07/03/2024, 18:25

Despacho

•09/11/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:35

Despacho de citação por AR Digital

•29/08/2023, 12:07