Execução de Título Extrajudicial 8019680-11.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 105.807,46

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

POSTO KARDEAL

Terceiro

PETROLEO IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA 40252·CPF·Representa: Autor

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR

OAB/BA 24548·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

POSTO KARDEAL

Terceiro

PETROLEO IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Terceiro

DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA

CPF

Reu

ENIO CARDOSO PENALVA

CPF

Reu

AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/04/2026, 04:51

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 08:40

Juntada de entregue (ecarta)

25/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 16:54

Expedição de E-Carta.

27/02/2026, 14:26

Expedição de E-Carta.

27/02/2026, 14:21

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/04/2026, 04:51

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 14:19

Decisão

•26/01/2026, 16:24

02/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 08:40

Juntada de entregue (ecarta)

25/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:36

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 16:54

Expedição de E-Carta.

27/02/2026, 14:26

Expedição de E-Carta.

27/02/2026, 14:21

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 14:19

Juntada de informação

27/02/2026, 14:14

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:52

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:52

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:52

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:52

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:33

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:33

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:33

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:33

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:01

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/02/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/02/2026, 16:24

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 04:31

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 04:31

Juntada de informação

26/01/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2026, 14:58

Conclusos para decisão

13/01/2026, 17:00

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:06

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:06

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:27

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:27

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:27

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:27

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:27

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:27

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/11/2025, 18:05

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:30

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 15:30

Expedição de intimação.

12/11/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:08

Conclusos para despacho

04/07/2025, 15:42

Juntada de certidão

04/07/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 21:44

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:48

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:02

Publicado Decisão em 10/10/2024.

01/11/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

01/11/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ipiranga Produtos De Petroleo S.a. Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Executado: Auto Posto Km 11 Ltda - Me Advogado: Moacyr Montenegro Souto Junior (OAB:BA24548) Executado: Enio Cardoso Penalva Executado: Denaide Silva Rocha Penalva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8019680-11.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 22:43

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:21

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 10/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:25

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 10/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:25

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:25

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 10/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:25

Publicado Despacho em 17/10/2023.

12/11/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 23:24

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

04/08/2023, 03:31

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 28/07/2023 23:59.

03/08/2023, 23:29

Conclusos para despacho

02/08/2023, 17:25

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 28/07/2023 23:59.

31/07/2023, 06:48

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 13:19

Expedição de carta via ar digital.

26/06/2023, 11:16

Expedição de carta via ar digital.

26/06/2023, 11:16

Expedição de carta via ar digital.

26/06/2023, 11:16

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 10:32

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 10:32

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 10:32

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 20:29

Publicado Despacho em 29/05/2023.

04/06/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 22:03

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:57

Decorrido prazo de AUTO POSTO KM 11 LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.

20/05/2023, 09:00

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 17/03/2023 23:59.

20/05/2023, 09:00

Decorrido prazo de DENAIDE SILVA ROCHA PENALVA em 17/03/2023 23:59.

07/05/2023, 00:53

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 17/03/2023 23:59.

06/05/2023, 19:12

Publicado Despacho em 23/02/2023.

30/03/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 08:42

Conclusos para despacho

14/02/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição inicial

14/02/2023, 15:04

Decisão

•26/01/2026, 14:58

Despacho

•12/11/2025, 11:07

Despacho

•19/08/2025, 17:08

Despacho

•19/03/2025, 16:28

Despacho

•18/02/2025, 21:44

Decisão

•08/10/2024, 10:10

Decisão

•07/10/2024, 22:43

Despacho

•15/10/2023, 17:00

Despacho

•10/10/2023, 23:24

Despacho

•26/05/2023, 13:56

Despacho

•25/05/2023, 22:03

Despacho

•15/02/2023, 09:20

Despacho

•15/02/2023, 08:42