Execução Fiscal 0000119-90.2015.8.05.0075 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Encruzilhada

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JAIME ALVES COSTA FILHO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JAIME ALVES COSTA FILHO em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:31

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:44

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:53

Baixa Definitiva

07/02/2025, 15:53

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jaime Alves Costa Filho Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000119-90.2015.8.05.0075 Órgão Julgado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000119-90.2015.8.05.0075 Execução Fiscal Jurisdição: Encruzilhada

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 11:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 04:24

Conclusos para despacho

12/11/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 10:37

Expedição de intimação.

22/10/2021, 14:55

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 07:55

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de JAIME ALVES COSTA FILHO em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:31

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:44

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:53

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 14:47

Despacho

•24/07/2020, 20:26

07/02/2025, 15:53

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jaime Alves Costa Filho Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000119-90.2015.8.05.0075 Órgão Julgado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000119-90.2015.8.05.0075 Execução Fiscal Jurisdição: Encruzilhada

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 11:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 04:24

Conclusos para despacho

12/11/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 10:37

Expedição de intimação.

22/10/2021, 14:55

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 07:55

Publicado Intimação em 29/07/2020.

26/08/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 20:26

Conclusos para julgamento

08/06/2020, 21:09

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 02:28

Publicado Intimação em 10/10/2019.

15/10/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 14:56

Expedição de intimação.

09/10/2019, 13:38

Devolvidos os autos

18/06/2019, 18:18

REMESSA

05/07/2017, 11:56

MERO EXPEDIENTE

05/07/2017, 11:13

CONCLUSÃO

22/06/2017, 13:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 13:25

REMESSA

08/07/2016, 08:49

REMESSA

21/03/2016, 12:04

DOCUMENTO

17/04/2015, 11:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/02/2015, 14:19

MERO EXPEDIENTE

05/02/2015, 14:05

CONCLUSÃO

30/01/2015, 10:52

DISTRIBUIÇÃO

30/01/2015, 10:49

Despacho

•18/06/2019, 18:18