Execução Fiscal 0000147-19.2003.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2003

Valor da Causa

R$ 921,41

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ANA VITORIA GUEDES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA

OAB/BA 787·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 09:54

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão

23/10/2025, 21:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:11

Publicado Intimação em 11/09/2025.

13/09/2025, 08:53

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

13/09/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:11

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia (OAB:BA787-B) Executado: Ana Vitoria Guedes - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000147-19.2003.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

11/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

08/10/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:00

Decorrido prazo de ANA VITORIA GUEDES - ME em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:14

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 09:54

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 16:19

Despacho

•13/05/2025, 09:11

23/10/2025, 21:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:11

Publicado Intimação em 11/09/2025.

13/09/2025, 08:53

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

13/09/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:11

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia (OAB:BA787-B) Executado: Ana Vitoria Guedes - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000147-19.2003.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

11/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

08/10/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:00

Decorrido prazo de ANA VITORIA GUEDES - ME em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de certidão

10/09/2024, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2024, 08:40

Expedição de citação.

13/06/2024, 07:58

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 22/09/2023 23:59.

24/01/2024, 22:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 22/09/2023 23:59.

24/01/2024, 22:57

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA em 22/09/2023 23:59.

24/01/2024, 22:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 22/09/2023 23:59.

24/01/2024, 22:57

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:55

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2022, 10:04

Juntada de Petição de certidão

01/02/2022, 10:04

Conclusos para decisão

20/10/2021, 12:06

Expedição de citação.

12/07/2021, 23:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2019, 14:37

Expedição de citação.

22/10/2019, 14:19

Devolvidos os autos

19/06/2019, 23:40

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

16/05/2019, 14:59

DISTRIBUIÇÃO

23/12/2003, 19:09

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:00

Decisão

•07/08/2023, 18:41

Despacho

•01/06/2022, 14:26

Despacho

•19/06/2019, 23:40