Execução Fiscal 0007389-29.2010.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2010

Valor da Causa

R$ 1.161,19

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS

OAB/BA 17299·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA E SANEAMENTO LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:46

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:14

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:34

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:34

Transitado em Julgado em 05/12/2024

18/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Ebisa Engenharia Brasileira, Industria E Saneamento Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0007389-29.2010.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0007389-29.2010.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:22

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/09/2024, 09:10

Conclusos para decisão

21/08/2024, 13:27

Processo Desarquivado

20/08/2024, 15:13

Arquivado Provisoriamente

12/07/2024, 15:03

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E SANEAMENTO LTDA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:46

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 09:22

Sentença

•26/09/2024, 09:10

19/12/2024, 15:34

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:34

Transitado em Julgado em 05/12/2024

18/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Ebisa Engenharia Brasileira, Industria E Saneamento Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0007389-29.2010.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0007389-29.2010.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:22

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/09/2024, 09:10

Conclusos para decisão

21/08/2024, 13:27

Processo Desarquivado

20/08/2024, 15:13

Arquivado Provisoriamente

12/07/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 07:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 07:13

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2021, 00:00

Execução Frustrada

22/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/04/2021, 00:00

Expedição de documento

30/03/2021, 00:00

Reativação

17/02/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Expedição de Carta

30/07/2014, 00:00

Mero expediente

22/07/2014, 00:00

Mandado

18/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2013, 00:00

Expedição de documento

15/06/2011, 00:00

Mero expediente

23/11/2010, 00:00

Processo autuado

03/08/2010, 00:00

Distribuição

26/07/2010, 00:00

Decisão

•22/11/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•20/09/2018, 16:28

Despacho

•20/09/2018, 16:28

Despacho

•20/09/2018, 16:28

Despacho

•22/07/2014, 10:35