Execução de Título Extrajudicial 0009010-95.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/1996

Valor da Causa

R$ 285.111,78

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

ANTONIO LAUDELINO PASSOS DE LACERDA

CPF

Reu

FRIGORGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE NUTRIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/BA 16820·CPF·Representa: Autor

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

SAMUEL BERENSTEIN

OAB/BA 2744·CPF·Representa: Autor

RENATO SANTOS COSTA

OAB/BA 6834·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/BA 16820·CPF·Representa: Autor

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

SAMUEL BERENSTEIN

OAB/BA 2744·CPF·Representa: Autor

RENATO SANTOS COSTA

OAB/BA 6834·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 08/05/2024 23:59.

24/04/2026, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

24/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de FRIGORGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE NUTRIMENTOS LTDA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de Antonio Laudelino Passos de Lacerda em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Publicado Decisão em 10/10/2024.

08/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:18

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 10/02/2025 23:59.

27/02/2026, 20:30

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

27/02/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

27/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:30

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:23

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 01:23

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 08/05/2024 23:59.

24/04/2026, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

24/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de FRIGORGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE NUTRIMENTOS LTDA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de Antonio Laudelino Passos de Lacerda em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 11:15

Despacho

•14/01/2026, 17:29

08/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Publicado Decisão em 10/10/2024.

08/04/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:18

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 10/02/2025 23:59.

27/02/2026, 20:30

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

27/02/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

27/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:30

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:23

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:29

Conclusos para decisão

07/01/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:53

Publicado Despacho em 16/09/2025.

18/09/2025, 20:45

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

18/09/2025, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:24

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:31

Publicado Despacho em 30/05/2025.

31/05/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499217829

28/05/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 12:56

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:52

Mandado devolvido Negativamente

22/10/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Samuel Berenstein (OAB:BA2744) Advogado: Renato Santos Costa (OAB:BA6834) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0009010-95.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2024, 22:00

Conclusos para despacho

12/09/2024, 21:57

Juntada de certidão

12/09/2024, 21:56

Expedição de mandado.

12/09/2024, 21:51

Juntada de certidão

12/09/2024, 21:46

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 15:27

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de FRIGORGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE NUTRIMENTOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de Antonio Laudelino Passos de Lacerda em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 16:09

Publicado Decisão em 13/12/2023.

18/12/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 11:13

Outras Decisões

08/12/2023, 23:48

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:09

Juntada de certidão

04/10/2023, 16:08

Juntada de certidão

28/09/2023, 10:14

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 12/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:28

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 16:01

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:20

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2022, 00:00

Petição

23/09/2022, 00:00

Petição

23/09/2022, 00:00

Publicação

21/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2022, 00:00

Documento

16/09/2022, 00:00

Documento

16/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/09/2022, 00:00

Publicação

16/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2020, 00:00

Mero expediente

13/09/2020, 00:00

Petição

05/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2018, 00:00

Petição

23/05/2018, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2018, 00:00

Publicação

16/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/03/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

08/09/2016, 00:00

Recebimento

10/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2016, 00:00

Petição

01/03/2016, 00:00

Publicação

23/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/02/2016, 00:00

Publicação

06/11/2013, 00:00

Recebimento

01/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2013, 00:00

Mero expediente

31/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2011, 00:00

Conclusão

19/10/2010, 10:41

Protocolo de Petição

13/10/2010, 17:05

Recebimento

13/10/2010, 17:04

Entrega em carga/vista

07/10/2010, 15:40

Recebimento

07/10/2010, 15:38

Mero expediente

06/10/2010, 07:19

Publicado pelo dpj

06/10/2010, 00:56

Enviado para publicação no dpj

05/10/2010, 12:43

Mero expediente

04/05/2010, 09:50

Conclusão

17/03/2010, 16:31

Protocolo de Petição

05/03/2010, 12:30

Entrega em carga/vista

18/02/2010, 16:51

Petição

18/02/2010, 16:47

Protocolo de Petição

18/02/2010, 16:40

Mero expediente

11/02/2010, 09:15

Publicado pelo dpj

10/02/2010, 23:06

Enviado para publicação no dpj

10/02/2010, 12:03

Conclusão

09/12/2009, 12:37

Protocolo de Petição

02/12/2009, 16:51

Recebimento

01/12/2009, 15:47

Entrega em carga/vista

30/11/2009, 17:04

Petição

30/11/2009, 16:54

Protocolo de Petição

30/11/2009, 16:43

Despacho do juiz

25/11/2009, 07:19

Publicado pelo dpj

25/11/2009, 00:47

Enviado para publicação no dpj

24/11/2009, 12:46

Recebimento

13/11/2009, 13:35

Processo autuado

13/11/2009, 13:35

Remessa

15/10/2009, 17:32

Redistribuição

15/10/2009, 16:45

Remessa

21/09/2009, 14:42

Publicado pelo dpj

17/09/2009, 23:38

Enviado para publicação no dpj

17/09/2009, 16:17

Incompetência

16/09/2009, 15:04

Despacho do juiz

18/11/2005, 16:39

Despacho do juiz

04/04/2005, 11:29

Despacho do juiz

04/04/2005, 11:29

Certidao

27/11/2002, 12:07

Publicado no dpj

18/07/2000, 17:05

Autos - conclusos

23/03/1998, 17:57

Certidao

15/10/1997, 15:30

Certidao

25/07/1997, 15:00

Certidao

09/04/1997, 08:57

Publicação no dpj

22/03/1996, 14:49

Autos - conclusos

14/03/1996, 11:34

Distribuição

08/03/1996, 17:26

Despacho

•12/09/2025, 09:32

Despacho

•08/09/2025, 18:24

Despacho

•28/05/2025, 11:27

Despacho

•14/05/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:52

Decisão

•08/10/2024, 09:21

Decisão

•15/09/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 15:27

Decisão

•12/12/2023, 11:13

Decisão

•08/12/2023, 23:48

Despacho

•16/06/2023, 14:23

Despacho

•02/06/2023, 16:01

Todos os documentos(31)

Despacho

•26/01/2026, 11:15

Despacho

•14/01/2026, 17:29

Despacho

•12/09/2025, 09:32

Despacho

•08/09/2025, 18:24

Despacho

•28/05/2025, 11:27

Despacho

•14/05/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:52

Decisão

•08/10/2024, 09:21

Decisão

•15/09/2024, 22:00

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 15:27

Decisão

•12/12/2023, 11:13

Decisão

•08/12/2023, 23:48

Despacho

•16/06/2023, 14:23

Despacho

•02/06/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 10:38

Despacho

•13/09/2020, 21:15

Ato Ordinatório

•11/05/2018, 14:57

Ato Ordinatório

•03/03/2017, 08:28

Ato Ordinatório

•14/07/2016, 15:44

Despacho

•14/07/2016, 15:44

Despacho

•14/07/2016, 15:44

Despacho

•14/07/2016, 15:44

Despacho

•14/07/2016, 15:44

Despacho

•14/07/2016, 15:26

Despacho

•14/07/2016, 15:17

Despacho

•14/07/2016, 15:17

Despacho

•14/07/2016, 15:17

Despacho

•14/07/2016, 15:12

Ato Ordinatório

•19/02/2016, 19:09

Despacho

•31/10/2013, 14:47