Execução Fiscal 0080278-05.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 9.789,89

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CUPERTINO MANOEL DE ARAUJO

Reu

RUBENILDO DUARTE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cupertino Manoel De Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0080278-05.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0080278-05.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

27/06/2020, 07:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2020, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Recebimento

21/11/2017, 00:00

Publicação

08/11/2017, 00:00

Recebimento

06/11/2017, 00:00

Mero expediente

26/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

29/05/2017, 00:00

Publicação

21/04/2017, 00:00

Com efeito suspensivo

18/04/2017, 00:00

Recebimento

18/04/2017, 00:00

Petição

06/04/2017, 00:00

Recebimento

04/04/2017, 00:00

Publicação

23/11/2016, 00:00

Todas as movimentações(38)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cupertino Manoel De Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0080278-05.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0080278-05.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

27/06/2020, 07:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:50

Petição

23/11/2017, 00:00

Recebimento

21/11/2017, 00:00

Publicação

08/11/2017, 00:00

Recebimento

06/11/2017, 00:00

Mero expediente

26/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

29/05/2017, 00:00

Publicação

21/04/2017, 00:00

Com efeito suspensivo

18/04/2017, 00:00

Recebimento

18/04/2017, 00:00

Petição

06/04/2017, 00:00

Recebimento

04/04/2017, 00:00

Publicação

23/11/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/11/2016, 00:00

Petição

31/07/2015, 00:00

Recebimento

31/07/2015, 00:00

Recebimento

29/10/2013, 00:00

Recebimento

10/09/2013, 00:00

Publicação

09/09/2013, 00:00

Mero expediente

20/08/2013, 00:00

Recebimento

21/03/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

21/03/2013, 00:00

Publicação

06/11/2012, 00:00

Com efeito suspensivo

25/10/2012, 00:00

Petição

24/10/2012, 00:00

Recebimento

20/07/2012, 00:00

Publicação

03/04/2012, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/03/2012, 00:00

Reativação

13/10/2011, 08:46

Baixa Definitiva

28/08/2010, 11:21

Definitivo

28/08/2010, 11:21

Conclusão

02/09/2009, 08:51

Protocolo de Petição

01/09/2009, 11:53

Entrega em carga/vista

10/08/2009, 15:55

Conclusão

25/06/2009, 16:44

Distribuição

26/07/2002, 11:15

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:03

Decisão

•08/10/2024, 04:57

Decisão

•08/10/2024, 04:57

Decisão

•05/02/2024, 17:20

Decisão

•27/06/2020, 07:48

Decisão

•27/06/2020, 07:48

SENTENÇA

•27/06/2020, 07:48

Decisão

•27/06/2020, 07:48

Decisão

•27/06/2020, 07:48

SENTENÇA

•27/06/2020, 07:48

SENTENÇA

•27/06/2020, 07:48

Despacho

•26/10/2017, 18:33

Decisão

•18/04/2017, 16:04

Todos os documentos(19)

Sentença

•30/04/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:03

Decisão

•08/10/2024, 04:57

Decisão

•08/10/2024, 04:57

Decisão

•05/02/2024, 17:20

Decisão

•27/06/2020, 07:48

Decisão

•27/06/2020, 07:48

SENTENÇA

•27/06/2020, 07:48

Decisão

•27/06/2020, 07:48

Decisão

•27/06/2020, 07:48

SENTENÇA

•27/06/2020, 07:48

SENTENÇA

•27/06/2020, 07:48

Despacho

•26/10/2017, 18:33

Decisão

•18/04/2017, 16:04

Sentença

•10/11/2016, 11:02

Despacho

•20/08/2013, 13:28

Decisão

•25/10/2012, 15:34

Sentença

•16/03/2012, 11:04