Procedimento Comum Cível 0305997-69.2013.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2013

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

MARIA DOS ANJOS ATAIDES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE COSTA DO AMARAL

OAB/PE 1163·CPF·Representa: Autor

MARIA SOCORRO NUNES FERREIRA CORREIA

OAB/CE 20224·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARIA DOS ANJOS ATAIDES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

DEBORAH SANCHES REZENDE DUARTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 18:06

Publicado Intimação em 27/08/2025.

31/08/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 18:06

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:09

Baixa Definitiva

25/08/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 12:32

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO NUNES FERREIRA CORREIA em 15/07/2025 23:59.

19/08/2025, 20:48

Publicado Intimação em 17/06/2025.

12/07/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

12/07/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:05

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 18:06

Publicado Intimação em 27/08/2025.

31/08/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 18:06

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:09

Baixa Definitiva

25/08/2025, 09:09

Documentos

Despacho

•23/08/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 12:32

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO NUNES FERREIRA CORREIA em 15/07/2025 23:59.

19/08/2025, 20:48

Publicado Intimação em 17/06/2025.

12/07/2025, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

12/07/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 467663569

01/06/2025, 09:39

Expedição de intimação.

01/06/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

01/06/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 467663569

01/06/2025, 09:06

Expedição de intimação.

01/06/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 30/05/2025

01/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Dos Anjos Ataides Dos Santos Advogado: Maria Socorro Nunes Ferreira Correia (OAB:CE20224) Reu: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social Terceiro Interessado: Deborah Sanches Rezende Duarte Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0305997-69.2013.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:32

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos

08/10/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 15:08

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2024 23:59.

29/01/2024, 18:13

Expedição de intimação.

13/12/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 08:55

Expedição de intimação.

13/12/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 08:55

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:27

Processo Desarquivado

06/12/2023, 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2022, 21:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2022, 21:07

Baixa Definitiva

07/07/2021, 16:06

Arquivado Definitivamente

07/07/2021, 16:06

Transitado em Julgado em 07/07/2021

07/07/2021, 16:05

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DO AMARAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 02:59

Publicado Intimação em 27/05/2021.

01/06/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 16:40

Expedição de intimação.

26/05/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021, 09:01

Expedição de intimação.

25/05/2021, 21:32

Julgado improcedente o pedido

25/05/2021, 21:32

Conclusos para julgamento

23/01/2021, 21:48

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DO AMARAL em 29/10/2020 23:59:59.

17/01/2021, 19:45

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DO AMARAL em 13/11/2020 23:59:59.

16/01/2021, 16:39

Publicado Intimação em 21/10/2020.

16/01/2021, 01:59

Publicado Intimação em 21/10/2020.

16/01/2021, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2020 23:59:59.

09/12/2020, 07:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 23/11/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:01

Publicado Intimação em 15/09/2020.

09/11/2020, 10:16

Publicado Intimação automática de migração em 14/09/2020.

06/11/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 00:58

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 13:01

Expedição de intimação via Sistema.

20/10/2020, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 06:28

Expedição de intimação via Sistema.

20/10/2020, 06:28

Juntada de laudo pericial

20/10/2020, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 16:23

Expedição de intimação via Sistema.

15/09/2020, 16:23

Juntada de informação

15/09/2020, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 17:23

Documento

21/08/2020, 00:00

Petição

24/04/2020, 00:00

Documento

16/01/2020, 00:00

Petição

08/01/2020, 00:00

Documento

07/01/2020, 00:00

Ato ordinatório

07/01/2020, 00:00

Publicação

29/09/2019, 00:00

Publicação

29/08/2019, 00:00

Mero expediente

22/08/2019, 00:00

Expedição de documento

09/08/2019, 00:00

Publicação

26/03/2019, 00:00

Mero expediente

20/03/2019, 00:00

Decisão anterior

02/05/2018, 00:00

Petição

11/09/2017, 00:00

Petição

25/07/2017, 00:00

Petição

22/05/2017, 00:00

Petição

17/05/2017, 00:00

Publicação

27/06/2016, 00:00

Publicação

27/06/2016, 00:00

Antecipação de tutela

15/06/2016, 00:00

Petição

29/02/2016, 00:00

Publicação

23/02/2016, 00:00

Mero expediente

19/02/2016, 00:00

Expedição de documento

18/02/2016, 00:00

Mero expediente

01/10/2014, 00:00

Petição

13/08/2014, 00:00

Petição

13/08/2014, 00:00

Publicação

04/08/2014, 00:00

Mero expediente

31/07/2014, 00:00

Petição

24/07/2014, 00:00

Publicação

09/07/2014, 00:00

Petição

30/05/2014, 00:00

Documento

03/04/2014, 00:00

Mero expediente

13/02/2014, 00:00

Documento

08/01/2014, 00:00

Documento

20/11/2013, 00:00

Expedição de documento

22/10/2013, 00:00

Publicação

23/09/2013, 00:00

Mero expediente

12/09/2013, 00:00

Mero expediente

12/09/2013, 00:00

Antecipação de tutela

29/08/2013, 00:00

Documento

28/08/2013, 00:00

Petição

28/08/2013, 00:00

Documento

28/08/2013, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 10:08

Despacho

•13/12/2023, 08:55

Sentença

•25/05/2021, 21:32

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 06:28

Despacho

•22/08/2019, 19:23

Despacho

•20/03/2019, 21:08

Decisão

•02/05/2018, 16:48

Decisão

•15/06/2016, 12:17

Despacho

•19/02/2016, 14:57

Despacho

•01/10/2014, 10:47

Despacho

•31/07/2014, 10:50

Ato Ordinatório

•26/06/2014, 12:20

Despacho

•13/02/2014, 11:36

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/08/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 09:39

Sentença

•08/10/2024, 10:08

Despacho

•13/12/2023, 08:55

Sentença

•25/05/2021, 21:32

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 06:28

Despacho

•22/08/2019, 19:23

Despacho

•20/03/2019, 21:08

Decisão

•02/05/2018, 16:48

Decisão

•15/06/2016, 12:17

Despacho

•19/02/2016, 14:57

Despacho

•01/10/2014, 10:47

Despacho

•31/07/2014, 10:50

Ato Ordinatório

•26/06/2014, 12:20

Despacho

•13/02/2014, 11:36

Ato Ordinatório

•22/10/2013, 12:07

Despacho

•12/09/2013, 12:19

Despacho

•12/09/2013, 11:04

Decisão

•29/08/2013, 11:36