Execução Fiscal 0701495-26.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2013

Valor da Causa

R$ 1.659,09

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

CARLOS ROBERTO PEREIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de Carlos Roberto Pereira em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de Carlos Roberto Pereira em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:05

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:50

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:01

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 10/12/2024

18/12/2024, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Carlos Roberto Pereira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0701495-26.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0701495-26.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:21

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/09/2024, 09:10

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:38

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de Carlos Roberto Pereira em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de Carlos Roberto Pereira em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:05

Publicado Sentença em 10/10/2024.

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 09:21

Sentença

•26/09/2024, 09:10

08/04/2026, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:50

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 13:01

Baixa Definitiva

18/12/2024, 13:01

Transitado em Julgado em 10/12/2024

18/12/2024, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/12/2024 23:59.

07/12/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Carlos Roberto Pereira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0701495-26.2013.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0701495-26.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:21

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/09/2024, 09:10

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:38

Processo Desarquivado

20/08/2024, 15:11

Arquivado Provisoramente

21/05/2024, 06:26

Juntada de certidão

21/05/2024, 06:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 00:09

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

21/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2021, 00:00

Execução Frustrada

14/09/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/06/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

16/07/2013, 00:00

Mero expediente

15/07/2013, 00:00

Documento

04/07/2013, 00:00

Documento

04/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/06/2013, 00:00

Decisão

•14/09/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 10:13

Ato Ordinatório

•18/11/2013, 12:39

Despacho

•15/07/2013, 09:31