Execução Fiscal 0750089-12.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.684,98

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DAVI MENEZES DE SANTANA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:44

Baixa Definitiva

20/03/2026, 09:44

Juntada de certidão

20/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:29

Expedição de intimação.

22/01/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 18:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:17

Juntada de certidão

31/10/2025, 14:30

Recebidos os autos

31/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2024, 11:05

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:44

Baixa Definitiva

20/03/2026, 09:44

Juntada de certidão

20/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 18:29

20/02/2026, 00:29

Expedição de intimação.

22/01/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 18:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:17

Juntada de certidão

31/10/2025, 14:30

Recebidos os autos

31/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2024, 11:05

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Davi Menezes De Santana Filho Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750089-12.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0750089-12.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:57

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:33

Expedição de sentença.

16/09/2024, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 15:52

Conclusos para decisão

14/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 20:04

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

03/12/2021, 00:00

Redistribuição de processo - saída

03/12/2021, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

03/12/2021, 00:00

Petição

29/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/11/2021, 00:00

Publicação

18/11/2021, 00:00

Incompetência

16/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2021, 00:00

Expedição de documento

21/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/08/2017, 00:00

Mero expediente

14/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 18:29

Acórdão

•10/09/2025, 11:42

Decisão

•03/04/2025, 13:36

Decisão

•02/04/2025, 20:13

Despacho

•12/11/2024, 08:10

Despacho

•11/11/2024, 21:23

Despacho

•08/10/2024, 08:57

Despacho

•08/10/2024, 08:57

Sentença

•16/09/2024, 15:52

Sentença

•16/09/2024, 15:52

Decisão

•16/11/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 18:25

Despacho

•14/04/2016, 16:44