Execução Fiscal 8000109-23.2020.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 60,29

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

LUCELIA RODRIGUES DOS ANJOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

08/09/2025, 11:09

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 13:26

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:17

Decorrido prazo de LUCELIA RODRIGUES DOS ANJOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:24

Decorrido prazo de LUCELIA RODRIGUES DOS ANJOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.

26/10/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000109-23.2. Executado: Lucelia Rodrigues Dos Anjos Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000109-23.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000109-23.2020.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 23:11

Expedição de despacho.

01/10/2024, 11:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:22

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:22

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

08/09/2025, 11:09

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 13:26

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 23:11

Sentença

•01/10/2024, 11:46

04/12/2024, 18:17

Decorrido prazo de LUCELIA RODRIGUES DOS ANJOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:24

Decorrido prazo de LUCELIA RODRIGUES DOS ANJOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.

26/10/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000109-23.2. Executado: Lucelia Rodrigues Dos Anjos Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000109-23.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000109-23.2020.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 23:11

Expedição de despacho.

01/10/2024, 11:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:22

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 02/09/2024 23:59.

13/09/2024, 19:32

Expedição de despacho.

01/08/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:44

Expedição de decisão.

03/07/2024, 14:44

Conclusos para decisão

04/06/2024, 15:24

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 10/04/2024 23:59.

01/06/2024, 10:29

Expedição de decisão.

08/03/2024, 16:42

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/12/2023, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/12/2023, 15:21

Conclusos para decisão

05/10/2023, 18:03

Juntada de certidão

05/10/2023, 18:03

Mandado devolvido Positivamente

01/06/2022, 01:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/05/2022, 09:43

Expedição de despacho de citação por ar digital.

26/05/2022, 23:34

Expedição de mandado.

25/01/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:43

Conclusos para decisão

01/10/2021, 17:07

Juntada de certidão

01/10/2021, 17:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBITITÁ em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2021, 12:33

Juntada de Petição de diligência

08/07/2021, 12:33

Juntada de certidão

10/05/2021, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2020, 20:38

Juntada de ato ordinatório

24/04/2020, 09:25

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

14/01/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 11:44

Despacho

•01/08/2024, 12:22

Despacho

•03/07/2024, 14:44

Decisão

•08/03/2024, 16:42

Decisão

•04/12/2023, 15:21

Despacho

•25/01/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 09:25

Despacho de citação por AR Digital

•14/01/2020, 15:38