Procedimento Comum Cível 8000356-66.2024.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.271,78

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

ELIENICE SANTOS PALMA

CPF

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ELIENICE SANTOS PALMA

CPF

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIENICE SANTOS PALMA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de ELIENICE SANTOS PALMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 22:04

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de ELIENICE SANTOS PALMA em 17/10/2024 23:59.

01/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA DE PINHO em 17/10/2024 23:59.

28/11/2024, 02:00

Decorrido prazo de ELIENICE SANTOS PALMA em 18/10/2024 23:59.

27/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão

27/11/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:02

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:59

Publicado Intimação em 10/10/2024.

21/10/2024, 03:48

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de ELIENICE SANTOS PALMA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de ELIENICE SANTOS PALMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 22:04

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 16:58

Despacho

•02/02/2026, 16:58

02/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de ELIENICE SANTOS PALMA em 17/10/2024 23:59.

01/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA DE PINHO em 17/10/2024 23:59.

28/11/2024, 02:00

Decorrido prazo de ELIENICE SANTOS PALMA em 18/10/2024 23:59.

27/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão

27/11/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:02

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:59

Publicado Intimação em 10/10/2024.

21/10/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

21/10/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elienice Santos Palma Advogado: Adilson Da Silva De Pinho (OAB:BA24406) Reu: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8000356-66.2024.8.05.0044 Órgão Ju Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8000356-66.2024.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:34

Expedição de ato ordinatório.

08/10/2024, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 11:40

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:34

Decisão

•01/10/2024, 11:40

Decisão

•01/10/2024, 11:40