Execução Fiscal 8000473-44.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.416,13

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

JADSON SARDINHA BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 09:20

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 13/12/2024

19/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:51

Expedição de decisão.

15/10/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jadson Sardinha Brandao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000473-44.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8000473-44.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:17

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 01/07/2024

11/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/05/2024 23:59.

29/05/2024, 18:12

Decorrido prazo de JADSON SARDINHA BRANDAO em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:40

Publicado Sentença em 24/04/2024.

04/05/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

04/05/2024, 07:37

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 09:20

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 13/12/2024

19/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:51

Expedição de decisão.

15/10/2024, 10:00

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 10:00

Decisão

•08/10/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Jadson Sardinha Brandao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000473-44.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8000473-44.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:17

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 01/07/2024

11/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/05/2024 23:59.

29/05/2024, 18:12

Decorrido prazo de JADSON SARDINHA BRANDAO em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 06:40

Publicado Sentença em 24/04/2024.

04/05/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

04/05/2024, 07:37

Expedição de sentença.

22/04/2024, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 21:50

Cominicação eletrônica

18/04/2024, 21:50

Cominicação eletrônica

18/04/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 21:50

Decorrido prazo de JADSON SARDINHA BRANDAO em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/04/2024, 09:39

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 09:39

Publicado Decisão em 21/03/2024.

24/03/2024, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

24/03/2024, 07:39

Cominicação eletrônica

19/03/2024, 11:05

Cominicação eletrônica

19/03/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2024, 11:05

Conclusos para decisão

15/03/2024, 17:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/03/2024, 17:26

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2024, 13:38

Proferido despacho

01/02/2024, 16:41

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:37

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 10:37

Sentença

•18/04/2024, 21:50

Sentença

•18/04/2024, 21:50

Sentença

•18/04/2024, 21:50

Decisão

•19/03/2024, 11:05

Decisão

•19/03/2024, 11:05

Decisão

•19/03/2024, 11:05

Despacho de citação por AR Digital

•01/02/2024, 16:41