Procedimento Comum Cível 8000913-19.2016.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2016

Valor da Causa

R$ 858.723,20

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de contestação

09/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:19

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:56

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 09:12

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:44

Juntada de certidão

13/01/2026, 10:39

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de contestação

09/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:05

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:19

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:56

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 09:12

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:44

Juntada de certidão

13/01/2026, 10:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

22/03/2025, 03:56

Publicado Intimação em 18/11/2024.

25/11/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

25/11/2024, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Marcionilio Augusto Dos Santos Advogado: Marco Antonio Borges Da Silva (OAB:BA29301) Reu: Juscelino Rodrigues De Oliveira Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000913-19.2016.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MARCIONILIO AUGUSTO DOS SANTOS Advogado(s): MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA (OAB:BA29301) REU: JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:BA8135) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000913-19.2016.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos. Em saneamento do feito, verifica-se que após a digitalização e migração dos autos à plataforma PJE, não houve petitórios com pedido meritório, mas, tão somente, manifesto positivo para prosseguimento do feito. Ora, ao Poder Judiciário cabe o impulso regular do feito, com intuito da promoção e efetivação de provimento jurisdicional efetivo à tutela de direitos. Conquanto, não poderá abarcar com ônus que compete, diga-se, exclusivamente, às partes, sob pena de eternizar demanda, que, em tese, àquele que possui o interesse não promove as diligências necessárias para o prosseguimento, consequentemente, deslinde do feito. Dito isto, oportunizo a parte autora se manifestar a despeito da peça de defesa juntada aos autos sob id n. 4248530 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias. INTIME-SE o autor, por seu advogado, para cumprimento. ATENTE-SE a secretaria sobre cláusula de exclusividade para intimação de advogado (art. 272, § 5º do CPC). Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. P.R.I.C Seabra-BA, Flávio Monteiro Ferrari Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcionilio Augusto Dos Santos Advogado: Marco Antonio Borges Da Silva (OAB:BA29301) Reu: Juscelino Rodrigues De Oliveira Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000913-19.2016.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 09:57

Expedição de intimação.

13/08/2024, 09:57

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:46

Juntada de certidão

02/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 16/08/2022 23:59.

20/08/2022, 10:46

Decorrido prazo de MARCIONILIO AUGUSTO DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 05:10

Publicado Intimação em 04/08/2022.

08/08/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2022, 13:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/08/2022, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 13:04

Expedição de intimação.

03/08/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 18:39

Conclusos para decisão

02/12/2021, 15:10

Juntada de certidão

30/11/2021, 09:36

Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 09:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 08:14

Publicado Intimação em 28/10/2021.

31/10/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021

31/10/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 10:36

Expedição de intimação.

20/10/2021, 12:12

Expedição de citação.

20/10/2021, 12:12

Não Concedida a Medida Liminar

20/10/2021, 12:12

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA em 08/02/2017 23:59:59.

10/02/2017, 00:02

Conclusos para despacho

16/12/2016, 16:03

Juntada de Petição de contestação

12/12/2016, 12:05

Juntada de termo de audiência

23/11/2016, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 15:41

Conclusos para decisão

09/11/2016, 11:00

Audiência conciliação convertida em diligência para 22/11/2016 11:15.

09/11/2016, 11:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2016, 17:24

Mandado devolvido para decisão

28/10/2016, 15:30

Expedição de intimação.

18/10/2016, 14:22

Expedição de citação.

18/10/2016, 14:22

Audiência conciliação designada para 22/11/2016 11:15.

18/10/2016, 14:04

Ato ordinatório praticado

05/09/2016, 09:08

Concedida a Medida Liminar

05/07/2016, 11:08

Juntada de Petição de petição

24/06/2016, 22:10

Distribuído por sorteio

23/06/2016, 14:51

Conclusos para decisão

23/06/2016, 14:51

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 09:12

Despacho

•13/08/2024, 09:57

Despacho

•20/07/2022, 18:39

Decisão

•20/10/2021, 12:12

Despacho

•09/11/2016, 15:41

Decisão

•05/07/2016, 11:07