Embargos de Declaração Cível 8036591-38.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 158.386,19

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DJALMA VALOIS BARBERINO RIOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 14:55

Baixa Definitiva

06/02/2024, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:05

Decorrido prazo de DJALMA VALOIS BARBERINO RIOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de DJALMA VALOIS BARBERINO RIOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 00:22

Publicado Decisão em 07/11/2023.

08/11/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 15:18

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

02/11/2023, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de DJALMA VALOIS BARBERINO RIOS em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:10

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 14:55

Baixa Definitiva

06/02/2024, 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:05

Decorrido prazo de DJALMA VALOIS BARBERINO RIOS em 07/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•06/11/2023, 15:18

Decisão

•02/11/2023, 14:18

08/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de DJALMA VALOIS BARBERINO RIOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 00:22

Publicado Decisão em 07/11/2023.

08/11/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 15:18

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

02/11/2023, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de DJALMA VALOIS BARBERINO RIOS em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:06

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2023, 17:47

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2023, 10:01

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 00:49

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2023, 18:12

Distribuído por dependência

28/06/2023, 18:12

Despacho

•29/06/2023, 10:44

Despacho

•29/06/2023, 00:49