Execução Fiscal 8002105-83.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 912,17

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

ANGELITA AQUINO DE SANTANA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de ANGELITA AQUINO DE SANTANA - ME em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:44

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:15

Baixa Definitiva

18/12/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 09/12/2024

18/12/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Angelita Aquino De Santana - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002105-83.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8002105-83.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:12

Juntada de certidão

08/10/2024, 07:50

Expedição de decisão.

16/09/2024, 17:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 17:43

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:38

Processo Desarquivado

21/08/2024, 15:12

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de ANGELITA AQUINO DE SANTANA - ME em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:49

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 06:44

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 09:12

Sentença

•16/09/2024, 17:43

18/12/2024, 12:15

Baixa Definitiva

18/12/2024, 12:15

Transitado em Julgado em 09/12/2024

18/12/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Angelita Aquino De Santana - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002105-83.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8002105-83.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:12

Juntada de certidão

08/10/2024, 07:50

Expedição de decisão.

16/09/2024, 17:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 17:43

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:38

Processo Desarquivado

21/08/2024, 15:12

Arquivado Provisoriamente

10/07/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/02/2024 23:59.

12/02/2024, 04:51

Expedição de decisão.

13/11/2023, 06:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/10/2023, 16:28

Expedição de decisão.

31/10/2023, 16:28

Conclusos para decisão

15/03/2023, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 20:19

Expedição de decisão.

17/08/2022, 08:34

Expedição de mandado.

08/08/2022, 16:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2022, 16:23

Conclusos para decisão

31/03/2022, 06:26

Mandado devolvido Negativamente

09/03/2021, 20:07

Decorrido prazo de VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 16:33

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 08:42

Decisão

•13/11/2023, 06:45

Decisão

•31/10/2023, 16:28

Decisão

•17/08/2022, 08:34

Decisão

•08/08/2022, 16:23

Despacho

•25/07/2019, 16:33