Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 8002067-63.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara de Família de Paulo Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · Vara de Familia de Paulo Afonso

Partes do Processo

MANOEL ALVES TORRES

CPF

Autor

MARINA MARIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO DA MOTA JUNIOR

OAB/BA 48017·CPF·Representa: Autor

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR

OAB/BA 43599·CPF·Representa: Réu

FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP 415163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA MOTA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA MOTA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 16:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.

03/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:29

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:45

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 12:45

Expedição de intimação.

07/03/2025, 12:45

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA MOTA JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/01/2025, 15:57

Desentranhado o documento

14/01/2025, 15:57

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA MOTA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA MOTA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 08:31

Despacho

•21/05/2024, 09:54

03/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 16:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.

03/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:29

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:45

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 12:45

Expedição de intimação.

07/03/2025, 12:45

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA MOTA JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/01/2025, 15:57

Desentranhado o documento

14/01/2025, 15:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

14/01/2025, 15:57

Expedição de intimação.

14/01/2025, 13:05

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Alves Torres Advogado: Marcos Aurelio Da Mota Junior (OAB:BA48017) Reu: Marina Maria Da Silva Advogado: Alberdran Alves Costa Junior (OAB:BA43599) Advogado: Francileide Pereira Da Silva (OAB:SP415163) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comar Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002067-63.2018.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso

11/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA MOTA JUNIOR em 15/08/2024 23:59.

09/10/2024, 05:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 08:31

Conclusos para despacho

07/10/2024, 15:59

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:59

Publicado Intimação em 25/07/2024.

29/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

29/07/2024, 02:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO

23/07/2024, 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/07/2024, 16:20

Recebidos os autos.

23/07/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 09:54

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO convertida em diligência conduzida por 11/05/2023 09:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

29/04/2024, 09:29

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:59

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/11/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:27

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:43

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:42

Juntada de termo de audiência

23/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:34

Juntada de Petição de substabelecimento

08/05/2023, 09:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 11/05/2023 09:20 VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO.

11/04/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:49

Decorrido prazo de ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 02:47

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA MOTA JUNIOR em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 22:33

Publicado Intimação em 26/01/2022.

27/01/2022, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 22:33

Publicado Intimação em 26/01/2022.

27/01/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 22:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/07/2021, 13:19

Decorrido prazo de Marina Maria da Silva em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:19

Decorrido prazo de MANOEL ALVES TORRES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:19

Declarada incompetência

29/04/2021, 12:05

Juntada de certidão

22/03/2019, 14:20

Conclusos para despacho

21/02/2019, 15:54

Juntada de Petição de réplica

25/01/2019, 10:41

Audiência conciliação realizada para 22/01/2019 10:30.

22/01/2019, 10:50

Publicado Intimação em 22/10/2018.

03/12/2018, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2018, 00:05

Juntada de outros documentos

17/10/2018, 12:24

Expedição de Carta precatória.

17/10/2018, 10:44

Expedição de mandado.

17/10/2018, 08:58

Expedição de intimação.

17/10/2018, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 14:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 10:32

Conclusos para despacho

31/07/2018, 16:42

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 11:10

Despacho

•06/11/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:49

Decisão

•29/04/2021, 12:05

Despacho

•05/09/2018, 14:32