Procedimento Comum Cível 8006772-65.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 112.960,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

MENEIS DE JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

CDA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

SOLUTIONS ASSESSORIA CONDOMINIAL E EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR AMORIM SANTOS JUNIOR

OAB/BA 77987·CPF·Representa: Autor

ANAEL APOLINAR MOLEIRO DE CARVALHO

OAB/BA 45643·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de MENEIS DE JESUS DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:02

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MENEIS DE JESUS DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

25/03/2026, 18:09

Publicado Despacho em 30/07/2025.

25/03/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 15:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:13

Decorrido prazo de MENEIS DE JESUS DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 19:32

Publicado Decisão em 19/09/2025.

01/10/2025, 02:42

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 15:44

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:06

Decisão

•17/09/2025, 11:41

15/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de MENEIS DE JESUS DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:02

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MENEIS DE JESUS DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59.

25/03/2026, 18:09

Publicado Despacho em 30/07/2025.

25/03/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 15:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:13

Decorrido prazo de MENEIS DE JESUS DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 19:32

Publicado Decisão em 19/09/2025.

01/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

01/10/2025, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 16:27

Conclusos para decisão

29/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 18:32

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8006772-65.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Advogado: Gilmar Amorim Santos Junior (OAB:BA77987) Advogado: Anael Apolinar Moleiro De Carvalho (OAB:BA45643) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE C

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:16

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 13:07

Conclusos para decisão

13/06/2024, 13:07

Decisão

•16/09/2025, 16:27

Despacho

•28/07/2025, 18:32

Despacho

•28/07/2025, 18:32

Despacho

•07/10/2024, 18:16

Despacho

•07/10/2024, 18:16