Cumprimento de sentença 8007350-05.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MAURICIO SCHNEIDER REZENDE

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506·CPF·Representa: Autor

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MAURICIO SCHNEIDER REZENDE

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAURICIO SCHNEIDER REZENDE em 10/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:35

Publicado Intimação em 17/04/2023.

06/05/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de MAURICIO SCHNEIDER REZENDE em 17/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:57

Publicado Intimação em 03/07/2025.

17/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:31

Juntada de certidão

26/01/2026, 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:53

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

18/10/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:00

Expedição de Alvará.

13/10/2025, 12:59

Expedição de intimação.

13/10/2025, 12:59

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:12

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de MAURICIO SCHNEIDER REZENDE em 10/05/2023 23:59.

06/05/2026, 09:35

Publicado Intimação em 17/04/2023.

06/05/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de MAURICIO SCHNEIDER REZENDE em 17/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:57

Publicado Intimação em 03/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 13:00

Despacho

•18/06/2025, 16:39

17/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:31

Juntada de certidão

26/01/2026, 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:53

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

18/10/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:00

Expedição de Alvará.

13/10/2025, 12:59

Expedição de intimação.

13/10/2025, 12:59

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 13:39

Expedição de intimação.

30/06/2025, 13:39

Expedição de intimação.

18/06/2025, 16:39

Expedido alvará de levantamento

18/06/2025, 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO SCHNEIDER REZENDE - CPF: 624.938.685-87 (EXEQUENTE).

18/06/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:39

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:54

Expedição de intimação.

13/05/2025, 09:53

Juntada de certidão

24/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Mauricio Schneider Rezende Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Executado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8007350-05.2021.8.05.0113 Ór Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8007350-05.2021.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:08

Expedição de intimação.

09/10/2024, 08:02

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/10/2024, 10:26

Expedição de intimação.

07/10/2024, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 13:21

Decorrido prazo de MAURICIO SCHNEIDER REZENDE em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:51

Publicado Intimação em 27/06/2024.

29/06/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 18:30

Expedição de intimação.

25/06/2024, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 00:22

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:55

Expedição de intimação.

03/06/2024, 12:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/04/2024, 14:40

Publicado Intimação em 23/04/2024.

26/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 02:35

Expedição de intimação.

19/04/2024, 10:45

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

18/04/2024, 22:10

Publicado Intimação em 09/11/2023.

28/12/2023, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 22:41

Conclusos para decisão

29/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de contestação

10/11/2023, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/10/2023 23:59.

08/11/2023, 18:57

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 09:30

Expedição de intimação.

08/11/2023, 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 21:45

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 09:46

Expedição de intimação.

21/08/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2023, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/05/2023 23:59.

06/06/2023, 21:07

Conclusos para decisão

03/05/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/05/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 18:17

Expedição de intimação.

13/04/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 16:11

Juntada de certidão

12/04/2023, 16:11

Recebidos os autos

12/04/2023, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

24/09/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/08/2022, 13:20

Juntada de certidão

19/08/2022, 13:17

Juntada de Petição de réplica

16/08/2022, 22:17

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 18:02

Publicado Intimação em 25/07/2022.

08/08/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 11:46

Juntada de Petição de apelação

26/07/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 16:05

Expedição de intimação.

22/07/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 15:11

Expedição de intimação.

22/07/2022, 15:11

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2022, 15:11

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 17:53

Expedição de intimação.

23/05/2022, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:48

Decorrido prazo de MAURICIO SCHNEIDER REZENDE em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:04

Publicado Intimação em 06/04/2022.

15/04/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 17:34

Decorrido prazo de MAURICIO SCHNEIDER REZENDE em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 10:13

Expedição de intimação.

05/04/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2022, 08:15

Conclusos para decisão

24/03/2022, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.

17/03/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 18:08

Juntada de Petição de réplica

16/03/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 09:09

Expedição de citação.

14/03/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 09:04

Juntada de Petição de contestação

01/02/2022, 10:41

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 12:08

Expedição de citação.

21/01/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 09:14

Conclusos para despacho

16/12/2021, 10:25

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 10:20

Decisão

•19/06/2024, 00:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/05/2024, 10:31

Decisão

•18/04/2024, 22:10

Despacho

•20/08/2023, 21:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/05/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 18:14

Acórdão

•07/02/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 18:02

Sentença

•22/07/2022, 15:11

Decisão

•05/04/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 09:09

Despacho

•07/01/2022, 09:14