Procedimento Comum Cível 8011662-53.2023.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8011662-53.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/03/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 15:46

Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2025, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

11/01/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/01/2025, 17:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/12/2024 23:59.

09/01/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: David Alves Brito Da Silva Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Reu: Gol Linhas Aereas S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8011662-53.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DAVID ALVES BRITO DA SILVA Réu: GOL LINHAS AEREAS S.A. S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8011662-53.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. GOL LINHAS AEREAS S.A. interpôs Embargos de Declaração contra a sentença proferida ID 457769202, sob o fundamento de que a mesma é contraditória (ID 465490850). Despacho ID 466245912. Manifestação da parte embargada ID 469148266. Relatados, decido. O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. Analisando-se a petição de ID 465490850 e, confrontando-a com a sentença de ID 457769202, não se encontra qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material nesta. Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do(a) embargante que, discordando da abordagem feita pela sentença proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior. Ante o exposto, não vislumbrando qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material quanto a sentença proferida, conheço os embargos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Persiste a sentença, tal como foi lançada. Publique-se, registre-se e intimem-se. Itabuna (BA), 18 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024, 13:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:49

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de contra-razões

15/10/2024, 18:49

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 14:47

Despacho

•03/02/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: David Alves Brito Da Silva Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Reu: Gol Linhas Aereas S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8011662-53.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DAVID ALVES BRITO DA SILVA Réu: GOL LINHAS AEREAS S.A. S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8011662-53.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. GOL LINHAS AEREAS S.A. interpôs Embargos de Declaração contra a sentença proferida ID 457769202, sob o fundamento de que a mesma é contraditória (ID 465490850). Despacho ID 466245912. Manifestação da parte embargada ID 469148266. Relatados, decido. O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: Art. 1022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. Analisando-se a petição de ID 465490850 e, confrontando-a com a sentença de ID 457769202, não se encontra qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material nesta. Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do(a) embargante que, discordando da abordagem feita pela sentença proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior. Ante o exposto, não vislumbrando qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material quanto a sentença proferida, conheço os embargos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Persiste a sentença, tal como foi lançada. Publique-se, registre-se e intimem-se. Itabuna (BA), 18 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/12/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/10/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contra-razões

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(16)