—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 46.889,14

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

VALMIRO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(25)

Transitado em Julgado em 28/07/2025

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Transitado em Julgado em 28/07/2025

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 24/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALMIRO JOSE DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

Publicado Ementa em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELADO) e não-provido

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELADO) e não-provido

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(22)

legal