Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8022086-71.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8022086-71.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/09/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 685168/2024

14/08/2024, 21:51

Protocolizada Petição 685168/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 21:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 518198/2024 - AgRg

13/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0518198 - AgRg no RHC 199180 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 08:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2024, 13:43

Conhecido o recurso de JOILSON MATOS LIMA DOS SANTOS e ANDRE DOS SANTOS LIMA e não-provido, com recomendação,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 518198/2024 - AgRg no RHC 199180

06/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/06/2024, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 518198/2024

20/06/2024, 10:36

Protocolizada Petição 518198/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/06/2024

20/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492904/2024

13/06/2024, 09:26

Protocolizada Petição 492904/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 09:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2024, 08:50

Ofício

•10/06/2024, 14:32

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Partes do Processo(8)