Execução Fiscal 0000134-49.1996.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2013

Valor da Causa

R$ 232,04

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

Autor

AILTON FELIX PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

26/04/2026, 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

26/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:20

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 09:45

Baixa Definitiva

09/01/2025, 09:45

Juntada de certidão

09/01/2025, 09:44

Juntada de certidão

09/01/2025, 09:44

Juntada de certidão

09/01/2025, 09:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

13/12/2024, 08:33

Juntada de certidão

21/10/2024, 12:43

Expedição de sentença.

21/10/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ailton Felix Pereira Exequente: Conselho Regional De Contabilidade Do Estado Da Bahia Advogado: Eusebio De Oliveira Carvalho Filho (OAB:BA16256) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0000134-49.1996.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 08:41

Conclusos para decisão

07/10/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:57

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

26/04/2026, 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

26/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:20

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 09:45

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 12:42

Sentença

•08/10/2024, 08:41

09/01/2025, 09:45

Juntada de certidão

09/01/2025, 09:44

Juntada de certidão

09/01/2025, 09:44

Juntada de certidão

09/01/2025, 09:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

13/12/2024, 08:33

Juntada de certidão

21/10/2024, 12:43

Expedição de sentença.

21/10/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ailton Felix Pereira Exequente: Conselho Regional De Contabilidade Do Estado Da Bahia Advogado: Eusebio De Oliveira Carvalho Filho (OAB:BA16256) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0000134-49.1996.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 08:41

Conclusos para decisão

07/10/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 12:25

Desentranhado o documento

28/06/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

10/04/2022, 17:21

Devolvidos os autos

16/08/2019, 19:03

Remessa

25/02/2014, 00:00

Recebimento

25/02/2014, 00:00

Recebimento

22/08/2013, 00:00

Mero expediente

18/06/2013, 00:00

Suscitação de Conflito de Competência

11/07/2012, 00:00

Redistribuição

27/01/2012, 00:00

Remessa

25/01/2012, 00:00

Mero expediente

24/08/2011, 00:00

Reativação

12/08/2011, 00:00

Conclusão

12/08/2011, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2010, 00:00

Definitivo

28/08/2010, 00:00

Redistribuição

23/11/2009, 00:00

Protocolo de Petição

15/09/2009, 00:00

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•10/04/2022, 17:21

Despacho

•16/08/2019, 19:03

Decisão

•16/08/2019, 19:03

Despacho

•16/08/2019, 19:03

Decisão

•16/08/2019, 19:03

Despacho

•16/08/2019, 19:02

Despacho

•16/08/2019, 19:02

Despacho

•18/06/2013, 16:45