Execução Fiscal 0000120-69.2014.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 72.735,38

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

RAELSON DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO

OAB/BA 27361·CPF·Representa: Autor

JOSE RAIMUNDO SILVA

OAB/BA 21967·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

RAELSON DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

ISANILDE FREIRE RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAELSON DA SILVA RIBEIRO em 24/03/2023 23:59.

09/05/2026, 10:07

Decorrido prazo de ISANILDE FREIRE RIBEIRO em 24/03/2023 23:59.

09/05/2026, 10:07

Decorrido prazo de ISANILDE FREIRE RIBEIRO em 24/03/2023 23:59.

09/05/2026, 08:51

Decorrido prazo de RAELSON DA SILVA RIBEIRO em 24/03/2023 23:59.

09/05/2026, 08:51

Publicado Intimação em 03/03/2023.

09/05/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:11

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:17

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:36

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2026, 08:38

Conclusos para decisão

11/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/10/2025, 17:03

Expedição de intimação.

06/10/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 08:51

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de RAELSON DA SILVA RIBEIRO em 24/03/2023 23:59.

09/05/2026, 10:07

Decorrido prazo de ISANILDE FREIRE RIBEIRO em 24/03/2023 23:59.

09/05/2026, 10:07

Decorrido prazo de ISANILDE FREIRE RIBEIRO em 24/03/2023 23:59.

09/05/2026, 08:51

Decorrido prazo de RAELSON DA SILVA RIBEIRO em 24/03/2023 23:59.

09/05/2026, 08:51

Publicado Intimação em 03/03/2023.

Documentos

Decisão

•22/03/2026, 08:38

Decisão

•27/06/2025, 08:51

09/05/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:11

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:17

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:36

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2026, 08:38

Conclusos para decisão

11/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/10/2025, 17:03

Expedição de intimação.

06/10/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 08:51

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Raelson Da Silva Ribeiro Advogado: Jose Raimundo Silva (OAB:BA21967) Executado: Isanilde Freire Ribeiro Advogado: Jose Raimundo Silva (OAB:BA21967) Exequente: União Federal/fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000120-69.2014.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:27

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 20:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 24/04/2024 23:59.

03/08/2024, 23:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 24/04/2024 23:59.

03/08/2024, 23:14

Decorrido prazo de ISANILDE FREIRE RIBEIRO em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:17

Decorrido prazo de RAELSON DA SILVA RIBEIRO em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 12:17

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de documentação

11/03/2024, 11:05

Publicado Despacho em 05/03/2024.

07/03/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/03/2024, 19:14

Expedição de despacho.

01/03/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2024, 16:25

Conclusos para despacho

05/05/2023, 12:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 10:14

Expedição de intimação.

01/03/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 20:27

Conclusos para despacho

15/09/2021, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 19:55

Conclusos para despacho

23/04/2020, 16:44

Devolvidos os autos

11/07/2019, 19:38

CONCLUSÃO

21/08/2015, 15:13

PETIÇÃO

21/08/2015, 15:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/08/2015, 14:36

RECEBIMENTO

21/08/2015, 14:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

20/07/2015, 14:34

DOCUMENTO

31/03/2015, 16:00

MANDADO

28/10/2014, 10:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/10/2014, 15:26

DOCUMENTO

21/10/2014, 13:43

MANDADO

21/10/2014, 09:20

MANDADO

13/10/2014, 15:34

MANDADO

13/10/2014, 15:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/02/2014, 10:13

CONCLUSÃO

17/02/2014, 12:00

DISTRIBUIÇÃO

17/02/2014, 11:14

Despacho

•03/10/2024, 20:09

Despacho

•01/03/2024, 16:04

Despacho

•20/01/2024, 16:25

Despacho

•09/08/2022, 20:27

Despacho

•17/08/2021, 19:55