Execução Fiscal 0000183-34.2002.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BA

Autor

LUZIA LARANJEIRA BARBOSA SILVA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BA

Autor

LUZIA LARANJEIRA BARBOSA SILVA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

LUZIA LARANJEIRA BARBOSA SILVA

Reu

LUZIA LARANJEIRA BARBOSA DE CASTRO

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:19

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:14

Baixa Definitiva

27/04/2026, 14:14

Expedição de intimação.

27/04/2026, 14:14

Expedição de intimação.

27/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 08:55

Juntada de certidão dd2g

27/03/2026, 08:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Luzia Laranjeira Barbosa Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000183-34.2002.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000183-34.2002.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 09:37

Todas as movimentações(47)

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:19

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:14

Baixa Definitiva

27/04/2026, 14:14

Expedição de intimação.

27/04/2026, 14:14

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 14:13

Decisão

•31/03/2026, 08:55

Expedição de intimação.

27/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 08:55

Juntada de certidão dd2g

27/03/2026, 08:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Luzia Laranjeira Barbosa Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000183-34.2002.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000183-34.2002.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 09:37

Expedição de despacho.

08/10/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:18

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:17

Juntada de certidão

11/01/2024, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 13:46

Juntada de Petição de certidão

22/03/2023, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 08:30

Expedição de intimação.

24/02/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:50

Conclusos para despacho

25/04/2022, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 11:24

Expedição de intimação.

01/04/2022, 09:27

Decorrido prazo de LUZIA LARANJEIRA BARBOSA DE CASTRO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão

20/01/2022, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2022, 17:24

Expedição de intimação.

07/01/2022, 16:59

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 16:58

Expedição de Ofício.

12/11/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 15:14

Devolvidos os autos

24/07/2019, 20:17

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO

23/05/2019, 08:36

RECEBIMENTO

23/09/2015, 10:29

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/06/2014, 11:38

CONCLUSÃO

12/06/2014, 11:13

PETIÇÃO

30/05/2014, 13:19

RECEBIMENTO

30/05/2014, 11:45

RECEBIMENTO

30/05/2014, 11:45

REMESSA

14/01/2014, 09:55

MERO EXPEDIENTE

23/03/2007, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

01/10/2002, 00:00

Decisão

•26/01/2026, 11:16

Decisão

•22/01/2026, 16:05

Despacho

•10/10/2024, 09:37

Despacho

•08/10/2024, 09:22

Despacho

•15/01/2024, 11:18

Despacho

•07/02/2023, 13:36

Despacho

•04/11/2021, 15:14

Despacho

•24/07/2019, 20:17