Recurso Especial 0000183-49.2006.8.05.0000 - TJBA

Recurso Especial 0000183-49.2006.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado (Petição 74517/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/02/2017, 17:13

Protocolizada Petição 74517/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2017

23/02/2017, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017 Petição Nº 607854/2016 - DESIS

01/02/2017, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2017, 19:01

Homologada a Desistência do Recurso (Publicação prevista para 01/02/2017)

10/01/2017, 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/12/2016, 20:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

01/12/2016, 09:47

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 607854/2016

01/12/2016, 09:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/12/2016, 08:56

Ato ordinatório praticado (Petição 607854/2016 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/11/2016, 17:20

Protocolizada Petição 607854/2016 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/11/2016

30/11/2016, 17:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

19/11/2015, 07:44

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517616/2015

19/11/2015, 07:43

Ato ordinatório praticado (Petição 517616/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/11/2015, 20:42

Protocolizada Petição 517616/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2015

18/11/2015, 20:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2017, 05:44

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2014, 17:19

—

Ato ordinatório praticado (Petição 74517/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

Protocolizada Petição 74517/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2017

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017 Petição Nº 607854/2016 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Homologada a Desistência do Recurso (Publicação prevista para 01/02/2017)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 607854/2016

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

Ato ordinatório praticado (Petição 607854/2016 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

Protocolizada Petição 607854/2016 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/11/2016

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517616/2015

Ato ordinatório praticado (Petição 517616/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

Protocolizada Petição 517616/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2015

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