Execução Fiscal 0000782-57.2009.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 16.231,34

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Faz, de Reg Pub e Acidentes do Trab de Camamu

Partes do Processo

PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIAO EM ILHEUS

CNPJ

Autor

A UNIAO - PROCURADORIA SECCIONAL DE ILHEUS

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA

OAB/BA 16400·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 24/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 24/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:54

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:29

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 12:57

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:57

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:57

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:46

Expedição de intimação.

30/01/2025, 09:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/01/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 10:42

Expedição de intimação.

23/01/2025, 10:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIAO EM ILHEUS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Manoel Dos Santos Exequente: Procuradoria-seccional Da Uniao Em Ilheus Advogado: Durval Miguel Cardoso E Silva (OAB:BA16400) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000782-57.2009.8.05.0040 Execução Fiscal Jurisdição: Camamu

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 24/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 24/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:54

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 11:29

Despacho

•08/01/2024, 09:52

07/04/2026, 20:29

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 12:57

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:57

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:57

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:46

Expedição de intimação.

30/01/2025, 09:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/01/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 10:42

Expedição de intimação.

23/01/2025, 10:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIAO EM ILHEUS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Manoel Dos Santos Exequente: Procuradoria-seccional Da Uniao Em Ilheus Advogado: Durval Miguel Cardoso E Silva (OAB:BA16400) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000782-57.2009.8.05.0040 Execução Fiscal Jurisdição: Camamu

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 08:35

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:52

Conclusos para despacho

07/12/2022, 09:52

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 13:42

Expedição de citação.

22/03/2022, 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 10:54

Expedição de citação.

30/11/2021, 14:40

Devolvidos os autos

26/09/2019, 00:14

Mero expediente

17/06/2016, 00:00

Recebimento

17/06/2016, 00:00

Petição

10/05/2013, 00:00

Conclusão

10/05/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

18/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

26/03/2013, 00:00

Petição

07/03/2013, 00:00

Protocolo de Petição

04/02/2013, 00:00

Conclusão

09/11/2009, 00:00

Distribuição

15/10/2009, 00:00

Despacho

•26/09/2019, 00:14

Despacho

•26/09/2019, 00:14

Despacho

•26/09/2019, 00:14

Despacho

•26/09/2019, 00:14

Despacho

•17/06/2016, 12:53