Apelação Cível 0000769-03.2011.8.05.0262 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uauá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UAUA / BA

Autor

MUNICIPIO DE UAUA

CNPJ

Autor

UAUA PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE UAUA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO BORGES DA SILVA

OAB/BA 48548·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA

OAB/BA 26126·Representa: Autor

PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO

OAB/BA 14652·CPF·Representa: Autor

PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES

OAB/BA 5022·CPF·Representa: Réu

CARLOS VINICIUS CANARIO SERRAO

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE UAUA / BA

Autor

MUNICIPIO DE UAUA

CNPJ

Autor

UAUA PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE UAUA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUA/BA

Terceiro

UAUA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO VARJAO SILVA

Reu

ANTONIO VARJAO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO BORGES DA SILVA

OAB/BA 48548·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA

OAB/BA 26126·Representa: Autor

PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO

OAB/BA 14652·CPF·Representa: Autor

PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES

OAB/BA 5022·CPF·Representa: Réu

CARLOS VINICIUS CANARIO SERRAO

Representa: Réu

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA PEIXINHO GUIMARAES

OAB/BA 29517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 13:47

Baixa Definitiva

05/12/2024, 13:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2024, 13:47

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO VARJAO SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:15

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:41

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024, 14:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UAUA - CNPJ: 13.698.758/0001-97 (APELANTE) e não-provido

08/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 17:29

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:42

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/09/2024, 17:34

Solicitado dia de julgamento

07/09/2024, 16:30

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 13:47

Baixa Definitiva

05/12/2024, 13:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2024, 13:47

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 04/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 14:39

Despacho

•19/04/2024, 14:36

05/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO VARJAO SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:15

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:41

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024, 14:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UAUA - CNPJ: 13.698.758/0001-97 (APELANTE) e não-provido

08/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 17:29

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:42

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/09/2024, 17:34

Solicitado dia de julgamento

07/09/2024, 16:30

Conclusos #Não preenchido#

14/06/2024, 08:00

Juntada de certidão

14/06/2024, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO VARJAO SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:05

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:08

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 20:20

Recebidos os autos

16/04/2024, 16:41

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 16:41

Despacho

•19/04/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:40

Sentença

•21/11/2023, 08:06

Ato Ordinatório

•24/05/2018, 14:00

Despacho

•24/05/2018, 14:00

Despacho

•24/05/2018, 14:00

Despacho

•24/05/2018, 14:00

Despacho

•24/05/2018, 14:00