Execução Fiscal 0000866-17.2001.8.05.0112 - TJBA

Decorrido prazo de Santa Casa de Misericordia de Itaberaba em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 22:31

Publicado Sentença em 10/06/2024.

21/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de Santa Casa de Misericordia de Itaberaba em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de Santa Casa de Misericordia de Itaberaba em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:09

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:47

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:33

Baixa Definitiva

08/04/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Santa Casa De Misericordia De Itaberaba Advogado: Henrique Menezes Passos (OAB:BA13330) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000866-17.2001.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: Santa Casa de Misericordia de Itaberaba Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 0000866-17.2001.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento administrativo. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento ou se há isenção legal ou ainda suspensão de exigibilidade pela assistência judiciária. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Outrossim, condeno a parte executada no pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito monetariamente corrigido, ressalvadas hipóteses de já ter havido pagamento administrativo, de isenção legal ou ausência de citação. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. ITABERABA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

18/10/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

17/10/2024, 09:59

Desentranhado o documento

17/10/2024, 09:58

Juntada de certidão

17/10/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Santa Casa De Misericordia De Itaberaba Advogado: Henrique Menezes Passos (OAB:BA13330) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA SENTENÇA 0000866-17.2001.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:03

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 13:50

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/06/2024, 13:48

Expedição de despacho.

05/06/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 13:59

Conclusos para decisão

03/04/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 07:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/11/2017, 00:00

Petição

28/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2013, 00:00

Petição

08/05/2013, 00:00

Recebimento

07/05/2013, 00:00

Documento

20/02/2013, 00:00

Remessa

20/02/2013, 00:00

Recebimento

16/07/2012, 00:00

Remessa

09/05/2012, 00:00

Recebimento

09/05/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 00:00

Mero expediente

05/07/2010, 00:00

Conclusão

06/05/2010, 00:00

Despacho do juiz

09/12/2008, 00:00

Autos - devolvidos ao cartorio

09/05/2005, 00:00

Autos - vista faz. publica

20/04/2005, 00:00

Processo distribuido manualmente

02/08/2001, 00:00

Processo autuado

02/08/2001, 00:00

—

Decorrido prazo de Santa Casa de Misericordia de Itaberaba em 11/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 10/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Santa Casa de Misericordia de Itaberaba em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Santa Casa de Misericordia de Itaberaba em 01/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Juntada de certidão

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