Execução Fiscal 0002241-49.1999.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 20.132,83

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CCL CAMACARI COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

EVARISTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de A Uniaõ em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de CCL CAMACARI COMERCIAL LTDA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 22:33

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:09

Expedição de despacho.

01/08/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ccl Camacari Comercial Ltda Terceiro Interessado: Evaristo Cavalcanti De Oliveira Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0002241-49.1999.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:07

Devolvidos os autos

30/10/2019, 00:01

Remessa

05/07/2019, 00:00

Remessa

28/02/2019, 00:00

Publicação

26/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de A Uniaõ em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de CCL CAMACARI COMERCIAL LTDA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 19/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 11:28

Despacho

•08/10/2024, 12:07

26/08/2025, 22:33

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:09

Expedição de despacho.

01/08/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ccl Camacari Comercial Ltda Terceiro Interessado: Evaristo Cavalcanti De Oliveira Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0002241-49.1999.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:07

Devolvidos os autos

30/10/2019, 00:01

Remessa

05/07/2019, 00:00

Remessa

28/02/2019, 00:00

Publicação

26/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Expedição de documento

18/01/2019, 00:00

Publicação

09/10/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Recebimento

17/09/2018, 00:00

Publicação

14/08/2018, 00:00

Remessa

13/06/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2018, 00:00

Remessa

30/05/2017, 00:00

Petição

30/08/2016, 00:00

Recebimento

05/08/2016, 00:00

Remessa

05/08/2016, 00:00

Remessa

15/07/2016, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Conclusão

09/07/2010, 17:31

Conclusão

24/03/2010, 15:22

Documento

10/11/2009, 15:55

Recebimento

06/11/2009, 11:26

Conclusão

17/07/2009, 16:00

Remessa

08/05/2009, 12:32

Remessa

30/04/2009, 11:35

Remessa

17/04/2009, 13:10

Expedição de documento

17/02/2009, 17:46

Expedição de documento

17/02/2009, 17:40

Expedição de documento

17/02/2009, 17:27

Despacho

•08/10/2024, 12:07

Decisão

•30/10/2019, 00:01

Despacho

•30/10/2019, 00:01

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 00:01

Despacho

•30/10/2019, 00:01

Despacho

•30/10/2019, 00:01

Decisão

•23/01/2019, 12:23

Despacho

•22/01/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•05/10/2018, 13:21

Sentença

•29/05/2018, 17:03