Execução Fiscal 0005538-90.2011.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2011

Valor da Causa

R$ 97.199,39

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CHESF

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 17178·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Autor

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CHESF

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Simoes Filho em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Simoes Filho em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Simoes Filho em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Simoes Filho em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Simoes Filho em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Simoes Filho em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 10:50

Sentença

•14/05/2025, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Simoes Filho em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Simoes Filho em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Simoes Filho em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Simoes Filho em 24/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Simoes Filho em 26/11/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:51

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:45

Baixa Definitiva

22/10/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 23/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:15

Expedição de intimação.

31/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:04

Expedição de despacho.

14/05/2025, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 14:44

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/12/2024 23:59.

16/01/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 21:46

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Simoes Filho em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 31/10/2024 23:59.

05/11/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 18:09

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Publica Do Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Catiane Qellem Oliveira Dos Santos (OAB:BA17178) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Exequente: Municipio De Simoes Filho Desp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0005538-90.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Publica Do Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Catiane Qellem Oliveira Dos Santos (OAB:BA17178) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Exequente: Municipio De Simoes Filho Desp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0005538-90.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 09:05

Expedição de despacho.

08/10/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:51

Conclusos para decisão

19/04/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 12:15

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 09:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2021, 00:00

Expedição de documento

03/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/05/2021, 00:00

Petição

14/01/2021, 00:00

Documento

20/10/2020, 00:00

Documento

20/10/2020, 00:00

Expedição de documento

01/08/2019, 00:00

Documento

01/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/07/2019, 00:00

Petição

12/07/2019, 00:00

Liminar

03/10/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

14/06/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/06/2017, 00:00

Petição

26/05/2017, 00:00

Documento

30/06/2016, 00:00

Documento

30/06/2016, 00:00

Documento

30/06/2016, 00:00

Documento

30/06/2016, 00:00

Documento

30/06/2016, 00:00

Mandado

30/06/2016, 00:00

Petição

30/06/2016, 00:00

Petição

01/07/2014, 00:00

Mandado

14/04/2014, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2014, 00:00

Expedição de Mandado

10/04/2014, 00:00

Processo autuado

23/01/2012, 16:45

Distribuição

16/12/2011, 14:01

Despacho

•08/10/2024, 09:05

Despacho

•08/10/2024, 09:04

Despacho

•07/10/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:15

Decisão

•03/10/2018, 12:19

Ato Ordinatório

•30/06/2016, 15:03

Ato Ordinatório

•30/06/2016, 15:03

Despacho

•30/06/2016, 15:03