Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
30/09/2022, 15:26
Transitado em Julgado em 30/09/2022
30/09/2022, 15:26
CPF
·
Representa: Réu
Representa: Réu
FABIO DE SOUZA GONCALVES
OAB/BA 20386·CPF·Representa: Réu
CHARLES MATEUS SCALABRINI
OAB/BA 34480·CPF·Representa: Réu
VERONICA SALES SANTANA
OAB/BA 40549·CPF·Representa: Réu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022
08/09/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2022, 19:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022
06/09/2022, 10:30
Não conhecido o agravo de HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES
06/09/2022, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
09/06/2022, 13:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
09/06/2022, 13:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/06/2022, 15:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/06/2022, 13:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/05/2022, 17:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/05/2022, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA