Agravo em Recurso Especial 0099269-48.2010.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0099269-48.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

27/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 112792/2024

21/02/2024, 08:31

Protocolizada Petição 112792/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2024

21/02/2024, 08:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1003466/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1003466 - EDcl no AgInt no AREsp 2386258 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA

14/12/2023, 09:32

Embargos de Declaração de MARTE TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01003466/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2386258/BA

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

28/11/2023, 14:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

24/11/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023, 18:47

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1003466/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2386258/BA

23/11/2023, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/10/2023, 06:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017736/2023

09/10/2023, 22:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2023, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2023, 10:00

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Advogados / Representantes(6)