Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0502380-59.2018.8.05.0141 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0502380-59.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Arthur Guimaraes Fernandes Advogado: Cassi Said Silva Ferreira (OAB:BA40800) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 0502380-59.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: ARTHUR GUIMARAES FERNANDES Advogado(s): CASSI SAID SILVA FERREIRA (OAB:BA40800) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0502380-59.2018.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Vistos e examinados. Considerando o trânsito em julgado do feito e as certificações de praxe, sem que tenha sobrevindo pleito remanescente das partes, determino o arquivamento dos autos, após a certificação de inexistência de pendências quanto ao pagamento de custas processuais, adotando-se as cautelas e baixa de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas. Jequié, data da assinatura eletrônica. GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Arthur Guimaraes Fernandes Advogado: Cassi Said Silva Ferreira (OAB:BA40800) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0502380-59.2018.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

11/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 10:21

Juntada de Petição de apelação

30/09/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:50

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

05/09/2022, 00:00

Publicação

31/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2022, 00:00

Improcedência

26/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2022, 00:00

Petição

24/08/2021, 00:00

Concluso para Sentença

24/08/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 16:00

Decisão

•29/10/2024, 17:49

—

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Improcedência

Expedição de Certidão

Petição

Concluso para Sentença

Publicação

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