Agravo em Recurso Especial 0515217-52.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0515217-52.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1157308/2025 - AgInt nos EDcl no

08/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1157308 - AgInt nos EDcl no AREsp 2912888 - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de FERRARA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01157308/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2912888/BA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:37

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01157308/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2912888/BA

04/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/12/2025, 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1209585/2025

11/12/2025, 08:31

Protocolizada Petição 1209585/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 08:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1157308/2025 -

01/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1157308/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

27/11/2025, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 1157308/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1157308 - AgInt nos EDcl no AREsp 2912888 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido o recurso de FERRARA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01157308/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2912888/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01157308/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2912888/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1209585/2025

Protocolizada Petição 1209585/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2025 Petição Nº 1157308/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1157308/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)

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