Execução Fiscal 0738698-82.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 344,79

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS DUARTE OLIVEIRA

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CARLOS DUARTE OLIVEIRA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

17/12/2025, 08:43

Expedição de intimação.

09/12/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2025, 11:37

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petições diversas

29/10/2025, 08:17

Expedição de intimação.

15/10/2025, 13:17

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 21:02

Conclusos para decisão

05/06/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:30

Todas as movimentações(27)

Expedição de intimação.

17/12/2025, 08:43

Expedição de intimação.

09/12/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2025, 11:37

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petições diversas

29/10/2025, 08:17

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 08:43

Decisão

•09/12/2025, 11:37

Expedição de intimação.

15/10/2025, 13:17

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 21:02

Conclusos para decisão

05/06/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:30

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Carlos Duarte Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0738698-82.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 06:59

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/03/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

02/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2016, 10:51

Despacho

•15/10/2025, 13:17

Despacho

•01/07/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:36

Decisão

•02/05/2018, 11:46