Execução Fiscal 0797819-48.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.299,91

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE RUBEM MOREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de JOSE RUBEM MOREIRA DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:12

Publicado Decisão em 09/10/2024.

08/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 20:39

Expedição de despacho.

16/03/2026, 20:38

Conclusos para decisão

10/03/2026, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 20:46

Expedição de decisão.

24/10/2025, 20:46

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Rubem Moreira De Souza Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797819-48.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 18:24

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de JOSE RUBEM MOREIRA DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:12

Publicado Decisão em 09/10/2024.

08/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 20:39

Despacho

•16/03/2026, 20:38

27/03/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 20:39

Expedição de despacho.

16/03/2026, 20:38

Conclusos para decisão

10/03/2026, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 20:46

Expedição de decisão.

24/10/2025, 20:46

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Rubem Moreira De Souza Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797819-48.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2024, 18:24

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 20:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/02/2024, 20:45

Expedição de despacho.

31/01/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:39

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:19

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

20/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2021, 00:00

Publicação

18/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2021, 00:00

Mero expediente

28/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2019, 00:00

Mero expediente

14/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/11/2018, 00:00

Despacho

•24/10/2025, 20:46

Decisão

•07/10/2024, 18:24

Decisão

•07/10/2024, 18:24

Despacho

•31/01/2024, 15:39

Despacho

•28/07/2021, 16:08

Despacho

•14/11/2018, 09:27