Procedimento Comum Cível 8000343-67.2024.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.523,80

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:28

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:37

Expedição de intimação.

31/03/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:53

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2026, 23:52

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 23:52

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

28/11/2024, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/10/2024 23:59.

27/11/2024, 12:35

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

27/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão

27/11/2024, 11:11

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de CAMILA SENTO SE VALVERDE em 17/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:27

Decorrido prazo de MARCELO DE ARAUJO FERRAZ em 17/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:27

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:28

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:37

Expedição de intimação.

31/03/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 23:52

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:02

31/03/2026, 11:53

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2026, 23:52

Julgado procedente o pedido

06/02/2026, 23:52

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

28/11/2024, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/10/2024 23:59.

27/11/2024, 12:35

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

27/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão

27/11/2024, 11:11

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de CAMILA SENTO SE VALVERDE em 17/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:27

Decorrido prazo de MARCELO DE ARAUJO FERRAZ em 17/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:27

Publicado Intimação em 10/10/2024.

21/10/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

21/10/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando Antonio Dos Santos Advogado: Marcelo De Araujo Ferraz (OAB:BA25716) Advogado: Camila Sento Se Valverde (OAB:BA56228) Reu: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PROCEDIM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8000343-67.2024.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:34

Expedição de ato ordinatório.

08/10/2024, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 11:40

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:34

Decisão

•01/10/2024, 11:40

Decisão

•01/10/2024, 11:40