Apelação Cível 8001253-17.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

SEVERINA FREIRE SILVA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400·Representa: Autor

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB/PE 48895·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA MONTEIRO MOTA

CPF·Representa: Autor

CATIA ALVES DOS REIS

OAB/BA 43371·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

SEVERINA FREIRE SILVA DE CARVALHO

CPF

Reu

GLICE LANE FREIRE DE CARVALHO

CPF

Reu

GREICE SUZIANE FREIRE DE CARVALHO FRANCA

CPF

Reu

GLAIDE JERRIANE FREIRE DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

23/09/2025, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0364796-6)

23/09/2025, 08:54

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

12/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:39

Outras Decisões

10/09/2025, 11:50

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2025, 08:55

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:55

Juntada de Certidão

08/09/2025, 16:34

Decorrido prazo de GREICE SUZIANE FREIRE DE CARVALHO FRANCA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de GLICE LANE FREIRE DE CARVALHO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de SEVERINA FREIRE SILVA DE CARVALHO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de GLAIDE JERRIANE FREIRE DE CARVALHO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 07:24

Todas as movimentações(73)

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

23/09/2025, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0364796-6)

23/09/2025, 08:54

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

12/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 12:39

Decisão

•10/09/2025, 11:50

10/09/2025, 12:39

Outras Decisões

10/09/2025, 11:50

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2025, 08:55

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:55

Juntada de Certidão

08/09/2025, 16:34

Decorrido prazo de GREICE SUZIANE FREIRE DE CARVALHO FRANCA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:52

Decorrido prazo de GLICE LANE FREIRE DE CARVALHO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de SEVERINA FREIRE SILVA DE CARVALHO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de GLAIDE JERRIANE FREIRE DE CARVALHO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:51

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

03/06/2025, 16:15

Recurso Especial não admitido

14/05/2025, 09:57

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2025, 10:02

Decorrido prazo de SEVERINA FREIRE SILVA DE CARVALHO - CPF: 326.576.845-72 (APELADO) em 11/04/2025.

14/04/2025, 10:02

Publicado em 20/03/2025.

14/04/2025, 10:01

Decorrido prazo de GREICE SUZIANE FREIRE DE CARVALHO FRANCA em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de SEVERINA FREIRE SILVA DE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de GLICE LANE FREIRE DE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de GLAIDE JERRIANE FREIRE DE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de SEVERINA FREIRE SILVA DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:50

Decorrido prazo de GLICE LANE FREIRE DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:50

Decorrido prazo de GREICE SUZIANE FREIRE DE CARVALHO FRANCA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:50

Decorrido prazo de GLAIDE JERRIANE FREIRE DE CARVALHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de recurso especial

11/03/2025, 16:47

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2025, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 17:10

Incluído em pauta para 11/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

23/01/2025, 17:35

Solicitado dia de julgamento

22/01/2025, 17:25

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2024, 08:17

Juntada de certidão

11/11/2024, 08:15

Decorrido prazo de GLAIDE JERRIANE FREIRE DE CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de GREICE SUZIANE FREIRE DE CARVALHO FRANCA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de GLICE LANE FREIRE DE CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de SEVERINA FREIRE SILVA DE CARVALHO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de GLICE LANE FREIRE DE CARVALHO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

17/10/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 05:33

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:38

Cancelada a movimentação processual

16/10/2024, 10:38

Desentranhado o documento

16/10/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

15/10/2024, 17:30

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:07

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:38

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.160.192/0001-43 (APELANTE) e não-provido

08/10/2024, 12:39

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.160.192/0001-43 (APELANTE) e não-provido

08/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:38

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

19/09/2024, 16:55

Solicitado dia de julgamento

16/09/2024, 20:44

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:15

Recebidos os autos

14/06/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 17:06

Decisão

•14/05/2025, 12:05

Decisão

•14/05/2025, 09:57

Acórdão

•17/02/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:54

Acórdão

•08/10/2024, 09:42

Despacho

•15/04/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:33

Sentença

•28/08/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:22

Sentença

•25/08/2022, 12:07

Documento de Comprovação

•04/05/2021, 11:41

Despacho

•12/04/2021, 23:17

Despacho

•12/04/2021, 08:54

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/09/2025, 12:39

Decisão

•10/09/2025, 11:50

Decisão

•14/05/2025, 12:05

Decisão

•14/05/2025, 09:57

Acórdão

•17/02/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:54

Acórdão

•08/10/2024, 09:42

Despacho

•15/04/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:33

Sentença

•28/08/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:22

Sentença

•25/08/2022, 12:07

Documento de Comprovação

•04/05/2021, 11:41

Despacho

•12/04/2021, 23:17

Despacho

•12/04/2021, 08:54

Decisão

•30/04/2019, 11:30