Cumprimento de sentença 8001890-84.2020.8.05.0141 - TJBA

Cumprimento de sentença 8001890-84.2020.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARINEIDE CORREA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:20

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:30

Processo Desarquivado

10/01/2025, 10:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

31/12/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Marineide Correa Silva Advogado: Sanzio Correa Peixoto (OAB:BA27480) Apelado: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001890-84.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ APELANTE: MARINEIDE CORREA SILVA Advogado(s): SANZIO CORREA PEIXOTO (OAB:BA27480) APELADO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8001890-84.2020.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos e examinados. Considerando o trânsito em julgado do feito e as certificações de praxe, sem que tenha sobrevindo pleito remanescente das partes, determino o arquivamento dos autos, após a certificação de inexistência de pendências quanto ao pagamento de custas processuais, adotando-se as cautelas e baixa de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências devidas. Jequié, data da assinatura eletrônica. GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 13:20

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:20

Expedição de decisão.

30/10/2024, 13:20

Expedição de decisão.

29/10/2024, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Marineide Correa Silva Advogado: Sanzio Correa Peixoto (OAB:BA27480) Apelado: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001890-84.2020.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

11/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARINEIDE CORREA SILVA em 27/09/2024 23:59.

10/10/2024, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/10/2024 23:59.

09/10/2024, 15:58

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/12/2024, 12:06

Decisão

•29/10/2024, 18:07

—

Decorrido prazo de MARINEIDE CORREA SILVA em 25/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de MARINEIDE CORREA SILVA em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/10/2024 23:59.

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