Ação Penal - Procedimento Sumário 8002292-10.2024.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Barra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(59)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

18 DELEGACIA TERRITORIAL DE CAMACARI

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE CENTRAL - BA

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE ARATACA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA DE MEDEIROS NETO

Terceiro

POLICIA CIVIL DA BAHIA

Terceiro

RICK WEBBESSON SALES DOS SANTOS

Terceiro

SECRETARIA DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS. SALVADOR BA

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE CORACAO DE MARIA

Terceiro

DT DE IUIU - BAHIA

Terceiro

17 COORPIN DT JUAZEIRO

Terceiro

22 DT

Terceiro

MP

ALCUNHA

DT. MIGUEL CALMON

ALCUNHA

CLEIDSON LIMA CAFE

CPF

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIZA ADRIANA DE JESUS LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

19/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de CLEIDSON LIMA CAFE em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:23

Expedição de certidão.

15/01/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 18:05

Juntada de certidão

03/06/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:08

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

14/03/2025, 16:18

Expedição de despacho.

24/02/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 09:58

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 12:08

Todas as movimentações(30)

Mandado devolvido Positivamente

19/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de CLEIDSON LIMA CAFE em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:23

Expedição de certidão.

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 17:08

Despacho

•24/02/2025, 14:51

15/01/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 18:05

Juntada de certidão

03/06/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:08

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

14/03/2025, 16:18

Expedição de despacho.

24/02/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 09:58

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/02/2025, 12:08

Juntada de certidão

16/12/2024, 09:13

Juntada de certidão

14/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jaiza Adriana De Jesus Lima Testemunha: Cleidson Lima Cafe Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002292-10.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DECISÃO 8002292-10.2024.8.05.0018 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Barra Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

09/10/2024, 14:01

Juntada de informação

08/10/2024, 12:38

Juntada de informação

08/10/2024, 12:06

Juntada de certidão

08/10/2024, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024, 11:33

Expedição de decisão.

08/10/2024, 11:33

Expedição de decisão.

08/10/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:30

Recebida a denúncia contra CLEIDSON LIMA CAFE - CPF: 130.203.295-07 (TESTEMUNHA)

03/10/2024, 20:26

Conclusos para decisão

26/09/2024, 07:53

Distribuído por dependência

25/09/2024, 15:52

Despacho

•23/02/2025, 09:58

Petição

•09/10/2024, 14:01

Decisão

•08/10/2024, 11:33

Decisão

•08/10/2024, 11:31

Decisão

•03/10/2024, 20:26