Procedimento Comum Cível 8000506-33.2022.8.05.0233 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Felipe

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

LUCIANA GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 71605·CPF·Representa: Autor

MATHEUS COSTA PITHON

OAB/BA 71462·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUCIANA GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INT

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de contra-razões

26/03/2026, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

11/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

11/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 18:02

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:56

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:09

26/03/2026, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

11/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

11/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:07

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 17:27

Publicado Sentença em 05/02/2026.

07/02/2026, 22:57

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 22:57

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:57

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 01:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:44

Julgado procedente o pedido

24/01/2026, 21:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/07/2023 23:59.

17/10/2025, 05:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/07/2023 23:59.

17/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/07/2023 23:59.

17/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/02/2024 23:59.

30/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/02/2024 23:59.

30/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/02/2024 23:59.

27/09/2025, 02:01

Decorrido prazo de MATHEUS COSTA PITHON em 05/02/2024 23:59.

25/03/2024, 20:43

Conclusos para decisão

21/03/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

28/02/2024, 01:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.

28/02/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 22:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.

16/02/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

16/02/2024, 08:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.

16/02/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

16/02/2024, 08:32

Publicado Intimação em 12/01/2024.

13/01/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciana Gomes De Sousa Advogado: Matheus Costa Pithon (OAB:BA71462) Advogado: Adriano Dos Santos De Souza (OAB:BA71605) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) MATHEUS COSTA PITHON (OAB:BA7146 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000506-33.2022.8.05.0233 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Felipe

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 19:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/01/2024, 19:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/01/2024, 19:23

Conclusos para decisão

10/01/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 08:11

Juntada de Petição de réplica

21/07/2023, 16:04

Publicado Citação em 06/07/2023.

07/07/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 21:30

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 15:43

Juntada de ofício

05/07/2023, 12:53

Juntada de ofício

03/07/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 18:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2022 23:59.

03/06/2023, 11:09

Decorrido prazo de MATHEUS COSTA PITHON em 31/10/2022 23:59.

01/06/2023, 20:24

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA em 24/03/2023 23:59.

07/05/2023, 08:05

Decorrido prazo de MATHEUS COSTA PITHON em 26/01/2023 23:59.

07/05/2023, 08:05

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA em 31/10/2022 23:59.

06/05/2023, 01:23

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 12:29

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:16

Juntada de Ofício

19/04/2023, 12:15

Publicado Intimação em 21/10/2022.

23/02/2023, 23:13

Publicado Intimação em 21/10/2022.

23/02/2023, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

23/02/2023, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

22/02/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

22/02/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 13:04

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA em 31/10/2022 23:59.

27/01/2023, 17:02

Decorrido prazo de MATHEUS COSTA PITHON em 31/10/2022 23:59.

27/01/2023, 17:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/10/2022 06:00.

27/01/2023, 17:02

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/01/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 13:42

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/11/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 13:00

Juntada de certidão

16/11/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 16:22

Conclusos para decisão

03/11/2022, 15:51

Juntada de certidão

03/11/2022, 15:50

Juntada de Petição de contestação

03/11/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2022, 12:23

Conclusos para decisão

19/10/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 15:21

Juntada de certidão

15/10/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2022, 11:55

Concedida a Medida Liminar

14/10/2022, 19:28

Conclusos para decisão

12/10/2022, 18:48

Distribuído por sorteio

12/10/2022, 18:48

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:03

Sentença

•03/02/2026, 15:45

Sentença

•03/02/2026, 15:44

Sentença

•24/01/2026, 21:07

Sentença

•10/01/2024, 19:23

Despacho

•05/07/2023, 15:43

Outros documentos

•05/07/2023, 12:53

Outros documentos

•03/07/2023, 10:29

Despacho

•05/05/2023, 12:29

Petição

•08/02/2023, 11:48

Petição

•03/11/2022, 18:46

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:56

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:09

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:07

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:03

Sentença

•03/02/2026, 15:45

Sentença

•03/02/2026, 15:44

Sentença

•24/01/2026, 21:07

Sentença

•10/01/2024, 19:23

Despacho

•05/07/2023, 15:43

Outros documentos

•05/07/2023, 12:53

Outros documentos

•03/07/2023, 10:29

Despacho

•05/05/2023, 12:29

Petição

•08/02/2023, 11:48

Petição

•03/11/2022, 18:46

Despacho

•03/11/2022, 16:22

Decisão

•20/10/2022, 12:23

Decisão

•14/10/2022, 19:28