Procedimento Comum Cível 8012099-88.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 71.123,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

ROSANGELA RIBEIRO OLIVEIRA

CPF

Autor

EDVALDO GOMES OLIVEIRA

CPF

Autor

SIMIANER PISCINAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO GOMES OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:02

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de EDVALDO GOMES OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de EDVALDO GOMES OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 12:25

Publicado Sentença em 12/02/2025.

28/02/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

28/02/2026, 11:04

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 18:31

Baixa Definitiva

14/04/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:30

Determinado o cancelamento da distribuição

10/02/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 14:29

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de EDVALDO GOMES OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:02

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de EDVALDO GOMES OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 17:49

Sentença

•10/02/2025, 17:49

28/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 14:00

Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de EDVALDO GOMES OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 12:25

Publicado Sentença em 12/02/2025.

28/02/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

28/02/2026, 11:04

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 18:31

Baixa Definitiva

14/04/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:30

Determinado o cancelamento da distribuição

10/02/2025, 17:49

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Edvaldo Gomes Oliveira Advogado: Gabriel Gomes França (OAB:BA70228) Requerente: Rosangela Ribeiro Oliveira Advogado: Gabriel Gomes França (OAB:BA70228) Requerido: Simianer Piscinas Eireli Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8012099-88.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 10:49

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:40

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição inicial

03/10/2024, 09:40

Despacho

•07/10/2024, 18:15

Despacho

•07/10/2024, 18:15