Cumprimento de sentença 8106718-66.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 24.228,72

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALBERTO MACHADO FREITAS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB/BA 44759·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE

OAB/BA 29243·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALBERTO MACHADO FREITAS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 11:27

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:45

Baixa Definitiva

10/03/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 14:45

Expedição de intimação.

10/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de ALBERTO MACHADO FREITAS em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de ALBERTO MACHADO FREITAS em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:17

Publicado Sentença em 23/04/2025.

15/02/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

15/02/2026, 23:03

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 13:10

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 04:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 11:27

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:45

Sentença

•16/04/2025, 08:56

10/03/2026, 14:45

Baixa Definitiva

10/03/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 14:45

Expedição de intimação.

10/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de ALBERTO MACHADO FREITAS em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:41

Decorrido prazo de ALBERTO MACHADO FREITAS em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:17

Publicado Sentença em 23/04/2025.

15/02/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

15/02/2026, 23:03

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 13:10

Baixa Definitiva

19/01/2026, 13:10

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:25

Juntada de alvará

08/07/2025, 08:24

Juntada de alvará

08/07/2025, 08:24

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

14/06/2025, 01:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2025, 11:51

Expedido alvará de levantamento

11/04/2025, 11:51

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/10/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Alberto Machado Freitas Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Exequente: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8106718-66.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

09/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

09/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 09:27

Juntada de certidão

14/06/2024, 09:27

Recebidos os autos

14/06/2024, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/02/2024, 13:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 21:44

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2024, 16:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2023 23:59.

19/01/2024, 01:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:15

Decorrido prazo de ALBERTO MACHADO FREITAS em 30/11/2023 23:59.

18/01/2024, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2024.

18/01/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 00:53

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 16:33

Publicado Sentença em 07/11/2023.

25/11/2023, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 22:10

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 10:50

Expedição de sentença.

06/11/2023, 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2023, 14:44

Publicado Despacho em 24/04/2023.

17/08/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 21:23

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 10:56

Juntada de certidão

09/08/2023, 10:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/05/2023 23:59.

03/06/2023, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 10:32

Expedição de despacho.

20/04/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 19:01

Conclusos para decisão

05/09/2022, 16:09

Mandado devolvido Negativamente

31/08/2022, 01:57

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 17/08/2022 14:30 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

17/08/2022, 18:46

Juntada de ata da audiência

17/08/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 17:23

Expedição de mandado.

25/07/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 20:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 04:05

Decorrido prazo de ALBERTO MACHADO FREITAS em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 04:05

Publicado Despacho em 25/04/2022.

28/04/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 21:56

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 17/08/2022 14:30 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

18/04/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de ALBERTO MACHADO FREITAS em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:33

Publicado Intimação em 24/09/2021.

17/10/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2021

17/10/2021, 09:41

Conclusos para decisão

13/10/2021, 18:42

Juntada de Petição de réplica

28/09/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2021, 15:42

Decorrido prazo de ALBERTO MACHADO FREITAS em 30/04/2021 23:59.

05/05/2021, 03:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/04/2021 23:59.

05/05/2021, 03:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 00:09

Publicado Decisão em 14/04/2021.

18/04/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

18/04/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2021, 13:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/04/2021, 14:09

Não Concedida a Medida Liminar

09/04/2021, 14:09

Decorrido prazo de ALBERTO MACHADO FREITAS em 22/10/2020 23:59:59.

26/01/2021, 02:38

Publicado Despacho em 01/10/2020.

05/01/2021, 00:29

Juntada de Petição de contestação

26/10/2020, 10:23

Conclusos para decisão

07/10/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 12:46

Conclusos para despacho

25/09/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 16:43

Sentença

•11/04/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:29

Petição

•01/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:53

Decisão

•17/05/2024, 09:41

Decisão

•05/05/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 14:57

Sentença

•06/11/2023, 10:50

Sentença

•31/10/2023, 14:44

Despacho

•20/04/2023, 10:32

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:45

Sentença

•16/04/2025, 08:56

Sentença

•11/04/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:29

Petição

•01/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:53

Decisão

•17/05/2024, 09:41

Decisão

•05/05/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 14:57

Sentença

•06/11/2023, 10:50

Sentença

•31/10/2023, 14:44

Despacho

•20/04/2023, 10:32

Despacho

•03/04/2023, 19:01

Despacho

•20/04/2022, 14:07

Despacho

•18/04/2022, 21:56

Decisão

•13/04/2021, 13:03

Decisão

•09/04/2021, 14:09

Despacho

•29/09/2020, 12:46