Agravo em Recurso Especial 8136530-85.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 8ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANDRE CORREIA DE CERQUEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53366/2025

29/01/2025, 11:16

Protocolizada Petição 53366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

18/01/2025, 07:40

Não conhecido o recurso de ANDRE CORREIA DE CERQUEIRA

18/01/2025, 07:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006603/2024

12/11/2024, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024, 15:45

Protocolizada Petição 1006603/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/11/2024, 09:14

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53366/2025

29/01/2025, 11:16

Protocolizada Petição 53366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/01/2025, 07:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2024, 22:40

22/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

18/01/2025, 07:40

Não conhecido o recurso de ANDRE CORREIA DE CERQUEIRA

18/01/2025, 07:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006603/2024

12/11/2024, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024, 15:45

Protocolizada Petição 1006603/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/11/2024, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 06:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024, 22:40

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 14:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/10/2024, 11:44

-

•14/10/2024, 11:43

-

•14/10/2024, 11:43

-

•14/10/2024, 11:43

-

•14/10/2024, 11:43

-

•14/10/2024, 11:43

-

•14/10/2024, 11:43

-

•14/10/2024, 11:42

-

•14/10/2024, 11:42

-

•14/10/2024, 11:42

-

•14/10/2024, 11:42

-

•14/10/2024, 11:42

-

•14/10/2024, 11:42

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•14/10/2024, 11:42

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/01/2025, 07:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2024, 22:40

-

•14/10/2024, 11:43

-

•14/10/2024, 11:43

-

•14/10/2024, 11:43

-

•14/10/2024, 11:43

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•14/10/2024, 11:43

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•14/10/2024, 11:43

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•14/10/2024, 11:42

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•14/10/2024, 11:42

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•14/10/2024, 11:42

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•14/10/2024, 11:42

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•14/10/2024, 11:42

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•14/10/2024, 11:42

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•14/10/2024, 11:42

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•14/10/2024, 11:42

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•14/10/2024, 11:42

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•14/10/2024, 11:42